Maripá – Desde que o Brasil queira, há mecanismos eficientes para o cumprimento de penas e de ressocialização que poderiam, em pouco tempo, colocar no passado a grave crise penitenciária nacional. Uma dessas alternativas, e que se mostra viável principalmente com penas a presos de baixa periculosidade, é a Apac, Associação de Proteção e Assistência a Condenados. Devido aos bons resultados que apresenta, o método ganha a cada dia novos simpatizantes no Oeste do Paraná. A disseminação da ideia vem de juízes de comarcas como de Cascavel, Matelândia e Palotina.
Um dos entusiastas da Apac é o juiz de direito da Comarca de Palotina, Sergio Decker. Mesmo com inúmeros compromissos, o magistrado encontra tempo para socializar uma ideia que poderia reverter os números de um sistema prisional em situação de falência. O juiz difunde os conceitos da Associação a líderes de municípios integrados à Comarca. O encontro mais recente ocorreu em Maripá. Durante conversa com líderes de setores organizados e empresários, ele falou de um modelo prisional com índice de ressocialização acima dos 85%. O resultado é muitas vezes melhor que no convencional, onde a margem de não reincidências é de apenas 8,62%.
Criada no interior de São Paulo há cerca de 40 anos, a Apac tem poucas relações com as prisões comuns. Lá, preso não usa algema, não há agente penitenciário, as refeições são feitas em mesas amplas e com talheres e os detentos desempenham inúmeras tarefas. O cumprimento da pena é associado a atividades educacionais e religiosas. O cronograma de atividades começa bem cedo e todos os afazeres no local são de responsabilidade dos presos. “A Apac gera a humanização das prisões sem deixar de lado a finalidade punitiva”, diz o juiz Decker. O respeito e a reflexão sobre o erro cometido facilitam na ressocialização e na reintegração social, afirma ele.
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Custo é três vezes menor
As vantagens da Apac em comparação ao sistema carcerário convencional são inúmeras. Além da diferença nos índices de ressocialização, outro aspecto chama a atenção e deveria pautar políticos e governos, principalmente se estivessem comprometidos com a eficiente gestão do dinheiro do contribuinte. Enquanto em uma penitenciária tradicional o custo mensal de um preso chega a quatro salários, na Apac ele é inferior a um mínimo e meio.
Porém, a grande diferença, segundo o juiz Sergio Decker, está no método. “No convencional, os presos ficam ociosos. Mas na Apac, eles seguem uma disciplina rígida pautada no bem. Eles trabalham, rezam, socializam e têm um forte envolvimento com as suas famílias”, afirma o magistrado. A lógica é simples: “Vencer o bandido e resgatar o homem”. Para que o modelo avance, é preciso, além dos governos, total envolvimento das respectivas comunidades.
