A Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu publicou um novo decreto autorizando a retomada de cursos presenciais, sem contato físico, na próxima segunda-feira (11). Os estabelecimentos terão que cumprir todas as regras do Termo de Responsabilidade Sanitária e protocolar o documento até o dia 13 de maio.
Estão permitidas a retomada dos cursos profissionalizantes, de reciclagem profissional, tecnológicos, cursos ou aulas de reforço escolar, línguas estrangeiras, de música, teatro, dança, artes visuais, artesanato, circo e autoescola.
As aulas podem ter no máximo 45 minutos de duração e restritas a regra do distanciamento de 2 metros entre as pessoas. Além disso, as atividades terão que ser por agendamento prévio, sem contato físico, limitado a 30% da capacidade de público do espaço e todos deverão fazer o uso de máscaras. Crianças somente a partir de 8 anos estão autorizadas a participar das atividades.
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Todos os empresários deverão aderir ao Termo de Responsabilidade Sanitária, disponível no site da Prefeitura de Foz do Iguaçu, até o dia 13 de maio de 2020.
O decreto 28.103 está disponível aqui.
