Política
Brasília – Os cofres municipais iniciaram o mês de maio em queda. Isso porque o repasse do primeiro decêndio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) diminuiu em relação ao repasse do mesmo período no ano de 2022. O montante total a ser repassado nesse decêndio corresponde a R$ 7.326.157.895,50, já descontada a retenção do […]
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Arcabouço fiscal O deputado Cláudio Cajado (PP), relator do projeto do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, afirmou que a votação da urgência do texto deve ocorrer no dia 16 deste mês. O parlamentar disse que a data já está pactuada com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP). O texto, apresentado pelo […]
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Estabelecimentos que cobram pelo estacionamento podem ser obrigados a reservar vagas gratuitas por até uma hora para pessoas de baixa renda que sejam idosas ou com deficiência (PCD). É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 762/2023, apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO). A proposta aguarda despacho para as comissões temáticas do Senado. Para Kajuru, […]
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Com a viagem do governador Carlos Massa Ratinho Junior para uma missão nos Estados Unidos e Portugal, o vice-governador Darci Piana assume a partir deste domingo (07) o Governo do Paraná. Esta é a segunda vez neste mandato que Piana fica à frente do comando do Palácio Iguaçu, cargo no qual deverá permanecer até o dia […]
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No ano de 2022, o TCE-PR (Tribunal de Contas do Paraná) alterou o método de avaliação das Prestações de Contas Anuais dos municípios. Ainda em agosto do ano passado, quando o novo método estava prestes a ser implementado, a reportagem do jornal O Paraná trouxe uma entrevista com o analista externo do TCE-PR, Eduardo Schnoor, […]
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Licitação transporte A Prefeitura de Cascavel informou que deverá republica o edital de concessão do serviço de transporte público coletivo até o final do mês de maio. De acordo com a Secom, a Transitar aguarda alguns documentos que precisam ser encaminhados pela Fipe para poder realizar a publicação. Licitação transporte II Na última quinzena de […]
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Benefício proposto pelo Governo atende o público com 60 anos ou mais e que possuam renda até dois salários mínimos
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Máfia da bola O mercado do futebol, o setor de sites de apostas, atletas, dirigentes de clubes, Ministério Público e Governos se mobilizam para combater uma praga que tem acometido os gramados: A máfia de combinações de resultados de jogos – antes restrita a cartolas e juízes – e agora a máfia de apostas financeiras […]
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Curitiba – Em 2017, após a aprovação da reforma trabalhista, o STF (Supremo Tribunal Federal) firmou a jurisprudência no sentido de que seria inconstitucional a cobrança de contribuição assistencial obrigatória a empregados da categoria não sindicalizados. Agora, seis anos depois a Corte voltou a reexaminar a questão por conta de um recurso apresentado por sindicatos. […]
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Alerta de golpe A Secretaria da Fazenda alerta sobre um novo golpe que está sendo aplicado em nome do órgão. Foram criados sites falsos que direcionam para um suposto sistema de pagamento do IPVA. Caso o contribuinte preencha os formulários no site fraudulento, será emitido um QRCode falso para pagamento com Pix para conta corrente […]