Política
Novas comissões O Congresso Nacional deve instalar, na terça-feira (13), mais cinco comissões mistas para análise inicial de medidas provisórias. As comissões irão analisar as MPs que prevê reajuste dos servidores civis do Executivo; Ampliação da faixa de isenção no Imposto de Renda; Salário mínimo de R$ 1.320; Programas de alimentação do trabalhador e Retomada […]
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) quem deve assumir o mandato deixado vago na Câmara – após cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – do ex-procurador da República, Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O caso foi parar no Supremo depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu dar […]
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O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a suspender hoje (7) o julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A suspensão foi ocasionada por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Pelas regras internas do STF, o caso deverá ser devolvido para julgamento em até 90 dias. […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender hoje (7) o julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A suspensão foi ocasionada por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Pelas regras internas do STF, o caso deverá ser devolvido para julgamento em até 90 dias. […]
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Relator da Reforma Tributária confirmou acordo para votação da matéria no início de julho
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Estilo autoritário Congressistas e assessores encarregados de negociar projetos de interesse do Palácio do Planalto no Congresso Nacional identificaram uma característica autoritária no trato entre Governo e Legislativo que dificultam acordos. Atribuem este estilo ao grande número de ex-governadores como ministros. São sete ex-executivos estaduais (Bahia, ão Paulo, Piauí, Maranhão, Ceará, Alagoas e Amapá) no […]
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Transição FPM A Comissão de Assuntos Econômicas do Senado Federal aprovou ontem (6), o Projeto de Lei Complementar n° 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de dez anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios. O texto também prevê que o Censo 2022 tenha impacto imediato no FPM […]
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Toledo – Um problema enfrentado pela maioria das cidades em pleno desenvolvimento e expansão é a mobilidade urbana. Limitação do fluxo, aumento no índice de acidentes, excesso de passageiros que dependem de transporte público, poluição, veículos e pedestres dividindo o trânsito, largura de ruas e construção de novas faixas e vias são alguns dos desafios […]
Política
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reunião de ontem (5) com o presidente Lula e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstra a mobilização do governo para sair da indefinição do tamanho da base e melhorar a articulação política com o Parlamento. O presidente da Câmara concedeu […]
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Lyra x Pacheco O fim da comissão mista para análise de Medidas Provisórias está como 1º item na agenda de conflitos entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Lira (Centrão) quer acabar com a exigência para aumentar o poder ao formar o colegiado só […]