Política
Cascavel – O julgamento previsto para esta quarta-feira no STF (Supremo Tribunal Federal) do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode manter ou derrubar o entendimento sobre a prisão imediata de condenados em segunda instância mobilizou e dividiu as instituições de magistrados, promotores e advogados. Em 2009, o STF decidiu que […]
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Brasília – O presidente Michel Temer deu posse ontem aos novos ministros da Saúde, Gilberto Occhi, e dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira. Foi empossado também o presidente da Caixa, Nelson Antônio de Souza. Occhi (PP) deixou a presidência da Caixa para assumir a pasta da Saúde, até então comandada por Ricardo […]
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Brasília – O Congresso Nacional tem sessão nesta terça-feira (3) para análise de vetos presidenciais. A pauta inclui veto do presidente Michel Temer ao perdão de multas e encargos sobre as dívidas de produtores rurais. Trata-se do veto parcial ao projeto que originou a Lei 13.606/18, que instituiu o PRR (Programa de Regularização Tributária Rural) […]
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Curitiba – O TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) multou três gestores da Ferroeste (Estrada de Ferro Paraná Oeste S/A) ao pagamento, cada um, de três multas de 40 vezes o valor da UPF-PR (Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná, em razão da realização de despesas sem licitação em 2015 e 2016. […]
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Habemus jatinho! Habemus jatinho! Depois de três editais e quase cinco meses de lida, o governo do Paraná conseguiu alguém disposto a oferecer serviço de táxi aéreo. Desde novembro passado a Casa Militar vinha tentando licitar o serviço – informa o Livre.Jor, diligente site de jornalistas independentes especializado em acompanhar e checar atos oficiais. A […]
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Magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregaram hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica contra uma possível mudança na decisão da Corte que autorizou a prisão de condenados após a segunda instância da Justiça, em 2016. O documento obteve 5 mil assinaturas de […]
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Candidatos já deveriam estar organizados para explorar a rede, diz especialista
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpuspreventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP). Os 11 ministros que compõem a Corte devem agora entrar no mérito […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (30) que os pedidos de revogação de prisão feitos pelos presos na Operação Skala, da Polícia Federal, serão julgados somente após os delegados e procuradores responsáveis pelo caso encerrarem os depoimentos dos acusados, que estão em andamento na superintendência da PF em São […]
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O coronel João Baptista Lima, preso pela Polícia Federal nesta quinta-feira (29), se recusou a prestar depoimento nesta sexta (29), alegando problemas físicos e psicológicos. "Em decorrência do quadro de saúde que ele mantém e da própria circunstância de estar aqui hoje acautelado, ele não revelou condições psicológicas e físicas de prestar seu depoimento", afirmou […]