Política
Brasília – Nos últimos dias, ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) suspenderam três liminares que obrigavam o recolhimento da contribuição sindical, popularmente conhecida como imposto sindical, mesmo após a entrada em vigor da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Embora não se tratem de decisões em caráter definitivo, os acontecimentos recentes dão pistas de como a […]
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Brasília – A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, marcou para a quarta-feira dia 2 de maio o julgamento da ação que pode resultar na restrição do foro privilegiado. O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que […]
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Porto Alegre – O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) marcou para a próxima quarta-feira (18) o julgamento dos embargos dos embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá (SP). Os embargos dos embargos foram protocolados pela defesa de Lula na terça-feira (11), após a prisão […]
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A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, pautou para o dia 2 de maio, quinta-feira, a ação que discute foro privilegiado de congressistas. Oito dos 11 ministros do Supremo votaram por limitar o alcance do foro privilegiado para deputados federais e senadores. O caso começou a ser julgado em 31 de maio de […]
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para a próxima quarta-feira (18), o julgamento dos embargos dos embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá (SP). Os embargos dos embargos foram protocolados pela defesa de Lula na terça-feira (11), após a prisão do ex-presidente, no […]
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Prestes a ampliar a Guarda Municipal, hoje o prefeito Leonaldo Paranhos (PSC) entrega as armas de fogo a todo efetivo, que atua na cidade há um ano e dois meses. Desde janeiro, apenas oito guardas municipais da Patrulha Rural estavam armados. Agora, dos 44 servidores, 43 usarão armas de fogo – um responde a processo […]
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O presidente Michel Temer apresentou ontem à sua nova equipe ministerial um balanço das atividades desenvolvidas por seu governo. Após determinar que os dez novos ministros mantenham o trabalho que já vinha sendo desenvolvido pelas pastas,Temer fez um relato sobre as ações na área econômica, citando como exemplo a queda da inflação e da taxa […]
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Há pouco mais de um ano no cargo de diretor financeiro executivo de Itaipu, o advogado Marcos Vitório Stamm é o novo diretor-geral brasileiro interino da Binacional. Ele assume no lugar do engenheiro eletricista Luiz Fernando Leone Vianna, exonerado a pedido, dia 6, para atuar na iniciativa privada. A nomeação do novo diretor-geral brasileiro foi […]
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Na próxima terça-feira (17), a Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Cascavel analisa e emite parecer sobre o Anteprojeto de Lei 36/2018, encaminhado pela Prefeitura. A matéria trata da instituição do Programa de Transferência de Subsídio Financeiro, denominado Promover, uma espécie de Bolsa Família municipal. De acordo com o presidente da Comissão, Damasceno […]
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Oficialmente encerra dia 27 de dezembro o prazo para execução total das obras do PDI (Programa de Desenvolvimento Integrado) de Cascavel. Em encontro com os técnicos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), a Prefeitura obteve uma flexibilidade para executar o contrato integralmente sem risco de punições. Já está previsto em contrato um adicional de 30 […]