Informe da redação do dia 03 de junho de 2018

Municípios na mira do MP

O MPC-PR (Ministério Público de Contas do Paraná) protocolou no TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) e no MPE (Ministério Público Estadual) representações para investigar irregularidades referentes à contratação de médicos plantonistas e à compra de medicamentos em oito municípios do Estado. O procurador-geral do MPC-PR, Flávio Berti, disse que também serão analisados dados de todos os municípios que possuem mais de 30 mil habitantes – ou seja, 54 cidades. “Decidimos olhar para o que representa os maiores gastos em termos de orçamento municipal, como é a saúde. Delimitamos o escopo da investigação a estes dois temas (médicos plantonistas e medicamentos), pois muitas vezes o MP-PR acaba não tendo condição de analisá-los”, diz Berti.

Terceirização

Conforme o MP, um dos problemas recorrentes é a terceirização na contratação de médicos plantonistas. Em vez de médicos concursados, são contratadas empresas e clínicas para prestarem o serviço. Além disso, a maioria é contratadas via credenciamento, sem que haja licitação. E os contratos não indicam número de horas a serem prestadas pelos médicos nem quem são os profissionais ou profissional atendendo a população. Em alguns municípios, o número de médicos terceirizados chega a 40% do total do quadro.

Quarterização

Diante disso, o procurador alerta para o risco de haver uma “quarterização”: “Não conseguimos identificar por que isso acontece, nem como funcionam estas empresas. Pode haver, inclusive, uma ‘quarterização’, ou seja, clínica contratada não ser ligada a um médico em específico, mas contratar outros para trabalharem ali”.

Carga horária

Além dos problemas na contratação, foram encontradas supostas irregularidades relativas ao controle de frequência, excesso de carga horária, falta de controle de frequência dos profissionais e falta de informações nos portais de transparência.

Licitação irregular

Já sobre os medicamentos, os relatórios apontaram irregularidades nas licitações, envolvendo compras de medicamentos por lote, sobrepreço em diversos contratos, baixa competitividade dos certames, utilização de tabelas de preços restritas e ausência de planejamento das compras.

Herdeiros de Requião

A grande pergunta que costumeiramente se faz é: quem herdará os votos do senador Roberto Requião se ele não for candidato a governador do Paraná? A pesquisa Ibope/CBN Cascavel dá uma resposta interessante e que demonstra que o voto em Requião não é necessariamente ideológico, representativo de uma corrente política de contornos muito bem definidos como se poderia imaginar.

Tanto faz…