Sinais pela coalizão
Enquanto não é rifado pela força das pesquisas e usa o poder do cargo, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), continua articulação na tentativa de viabilizar a eventual candidatura ao Planalto. E dá sinais a partidos aliados. Evita incluir na pauta matérias que desagradem aos colegas e tem atendido com rapidez as demandas das bancadas. Maia estreitou os laços com os ruralistas, a maioria do PP e do PR – que sonha em ter em uma coalizão. Esta semana, Maia levará ao Plenário o pedido de urgência para a tramitação do Projeto 10010/18, que acelera a reintegração de posse em caso de invasão de imóveis urbanos e rurais, demanda de diferentes bancadas.
Teto de gastos
Em outra medida, Maia suspendeu a decisão de devolver aos autores – antes do início da tramitação – projetos que aumentem gastos sem incluir impacto orçamentário.
Cerco
Após nota da Coluna, houve operação da Agência Nacional de Mineração na fábrica da Heineken em Alagoinhas (BA), para conferir a legalidade da extração de água.
Herança ácida
A Heinken, que comprou a Brasil Kirin, está na mira da Justiça. O direito de extração da água é cobrado por fazendeiro que se diz enganado pela Schin, a primeira exploradora.
Custo Violência
A violência custa caro aos cofres públicos. É o que mostra estudo do consultor legislativo da Câmara Eduardo Granzotto, ao qual a Coluna teve acesso. Se forem considerados todos os custos da violência, aponta o levantamento, “a fatura pode variar de 3,78% a 5,9% do PIB, o que representa em termos nominais um custo que pode chegar a mais de R$ 370 bilhões por ano”.
AL e Caribe
Granzotto também sublinha no estudo que os índices de criminalidade aumentaram nos últimos anos na América Latina e Caribe, “indicando que a região continua a ser a mais violenta do planeta, respondendo por 33% dos homicídios do mundo, apesar de ter apenas 9% da população mundial”.
Que intervenção?
Três meses após ser criada, a Comissão Externa de Fiscalização da Intervenção Federal no Rio de Janeiro permanece paralisada no Senado. Composto por apenas três titulares e três suplentes, o colegiado não se reuniu nem para a eleição do presidente e vice.
Foco no Gabinete
Crítico da intervenção, o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) tem cobrado dos colegas “atuação mais forte” do Senado e reiterado que a comissão precisa marcar agenda com todo o gabinete interventor para “conhecer os planos, os números e as ações previstas para a segurança pública do Rio de Janeiro”.
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Vinculação
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Seu bolso
A defasagem na tabela do Imposto de Renda poderá chegar a 95% em 2019. A estimativa é do presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Claudio Damasceno. Este ano, já chega a 88,4% a diferença entre os dados vigentes e aqueles que deveriam vigorar – considerando a inflação acumulada.
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Em 2013, o Sindifisco Nacional apresentou um projeto (PL 6094) que prevê a retirada da isenção de IR para heranças e doações, estabelecendo alíquotas progressivas, que podem chegar a 25%. A proposta se arrasta na Comissão de Finanças da Câmara.
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