Política

Advogado pessoal de Lula, Cristiano Zanin é o ungido para cadeira no Supremo

São Paulo - O advogado Cristiano Zanin Martins entregou o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência Regional da Polícia Federal, região oeste (Rovena Rosa/Agência Brasil)
São Paulo - O advogado Cristiano Zanin Martins entregou o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência Regional da Polícia Federal, região oeste (Rovena Rosa/Agência Brasil)

Brasília – O presidente Lula confirmou que indicará o advogado Cristiano Zanin, seu advogado pessoal que o defendeu nos processos gerados na Operação Lava Jato, para ocupar o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). “Acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin. Não só pelo papel na minha defesa, mas simplesmente porque acho que o Zanin se transformará em um grande ministro da Suprema Corte do país”, disse Lula em conversa com a imprensa no Palácio Itamaraty, após encontro com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö. “Conheço as qualidades como advogado, como chefe de família e conheço a formação do Zanin”, acrescentou Lula.

O advogado será indicado pelo presidente para assumir a cadeira que foi do ministro Ricardo Lewandowski, aposentado em abril deste ano. Zanin foi o advogado responsável pela defesa do presidente Lula durante a Operação Lava Jato, quando ganhou notoriedade nacional e internacional. Sua atuação resultou na anulação das condenações de Lula pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Foi a partir de um processo encabeçado por Cristiano Zanin que a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal e que, por isso, a proibição para ele participar da eleição daquele ano violou os direitos políticos do atual presidente. Após a indicação, o advogado passará por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia confirmado o nome de Zanin.

Segundo o senador, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), deve indicar um relator responsável por apresentar o parecer sobre o indicado. Em seguida, será fixada uma data para a sabatina de Zanin na CCJ e para votação do parecer do relator. Aprovado na comissão, o tema será imediatamente pautado no plenário do Senado, segundo informou Pacheco. Para conquistar a vaga no Supremo, o advogado Cristiano Zanin precisa dos votos de 41 dos 81 senadores da República.

“Ele será um excepcional ministro se aprovado pelo Senado e eu acredito que será”, afirmou Lula. “Acho que o Brasil vai se orgulhar em ter o Zanin como ministro da Suprema Corte”, acrescentou.

Zenin terá 28 anos na Corte

O advogado Cristiano Zanin Martins, 47 anos, formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999, é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.

Junto de sua esposa, é sócio-fundador do escritório Zanin Martins Advogados e cofundador do Instituto Lawfare, que tem o objetivo de produzir conteúdo científico sobre o tema e a análise de casos emblemáticos envolvendo o fenômeno. Lawfare se caracteriza pelo uso indevido e o abuso da lei para fins políticos e militares. Zanin também escreveu o livro Lawfare: uma Introdução (2019).

O instituto nasceu em 2017 a partir da constatação de que o direito está sendo utilizado de forma estratégica em diversos países para obtenção de fins ilegítimos, de natureza geopolítica, política, comercial, financeira e militar, o que caracteriza lawfare. O advogado foi professor de Direito Civil e de Direito Processual Civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).

Pelas regras atuais, o mandato de ministro do STF é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. No caso de Zanin, que tem 47 anos, poderá exercer a função por 28 anos.

Sabatina de Zanin na CCJ não vai demorar como a de Mendonça

Pouco antes da informação oficial do Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse ter encontrado com advogado Cristiano Zanin. “Me encontrei ontem (quarta-feira, 31 )com Cristiano Zanin. Ele será o indicado pelo presidente da República para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Essa mensagem deve chegar hoje (ontem) ao Senado e, chegando, vamos encaminhar à Comissão de Constituição e Justiça. Já conversei com o presidente Davi Alcolumbre que dará andamento à mensagem na CCJ”, afirmou o parlamentar.

Questionado se avalia que Zanin é um bom nome para a Suprema Corte, Pacheco respondeu que sim. “Alguém que reúne condições e têm os predicados para ser ministro do Supremo Tribunal Federal e essa é uma avaliação, obviamente, que o colegiado do Senado terá a oportunidade de fazer”, afirmou Pacheco.

Indicado por Jair Bolsonaro, André Mendonça aguardou sua sabatina por 141 dias. Seu nome teve indicação oficializada no dia 13 de julho de 2021 e a “prova” na CCJ foi marcada no dia 1º de dezembro do mesmo ano, que também era presidida por Alcolumbre.

Foto: ABR