O Ministério Público do Paraná denunciou nesta segunda-feira (2), seis pessoas pelo crime de lavagem de dinheiro a partir de investigações relacionadas à Operação Riquixá, que apura fraudes em licitações para a concessão de serviços de transporte coletivo em várias cidades do país. A ação penal foi apresentada por meio dos núcleos de Guarapuava do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e do Gepatria (Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa), do MPPR.
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A nova denúncia soma-se a outras seis já propostas no âmbito da Operação e complementa fatos descritos em denúncia anterior, apresentada em 13 de julho de 2018, contra 14 réus investigados pelos crimes de associação criminosa, fraude à licitação e falsidade ideológica ocorridos no âmbito da Concorrência Pública 005/2009, de Curitiba.
Na ação penal agora proposta, o Gaeco e o Gepatria sustentam que as seis pessoas requeridas – que também constam da denúncia anterior – eram vinculadas a um escritório de advocacia e a uma empresa de engenharia já denunciados e receberam pagamento pela organização da fraude por meio de réus vinculados ao Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (os então presidente e vice-presidente e um funcionário). O pagamento pelos atos ilícitos praticados foi feito na forma de honorários profissionais em contratos, com notas fiscais fraudadas, em valores que alcançaram, na época, R$ 900 mil.
Funcionamento – A Operação Riquixá apura a atuação de organização criminosa formada por membros de um grupo econômico familiar, sediado na capital paranaense, que teria praticado diversos crimes ligados ao direcionamento ilegal de concorrências públicas para a concessão do serviço público de transporte coletivo em vários municípios brasileiros. Conforme as investigações do MPPR, as diferentes empresas do mesmo grupo, unindo-se a outras, organizavam-se para fraudar licitações, combinando preços e divisões de lotes de concessões de transporte público, com o intuito de manter o domínio da execução da atividade na capital paranaense. As investigações contaram com delação de um colaborador e reuniram diversos documentos atestando que as licitações eram previamente combinadas entre as empresas.
