Cascavel – Um convênio entre a Unioeste, a Justiça Federal e o Tribunal de Justiça do Paraná assinado nessa quinta-feira (24) vai possibilitar uma parceria que visa subsidiar juízes e tribunais em demandas por tratamentos médicos custeados pelo poder público. Dessa forma, a participação de profissionais da Unioeste na elaboração de pareceres técnico-científicos pode contribuir para o aprimoramento das decisões judiciais.
Segundo o reitor da Unioeste, Alexandre Webber, a parceria dá subsídios técnicos para que o Judiciário possa ter uma decisão embasada em fundamentos teóricos e técnicos, evitando custos maiores para o SUS.
O juiz federal diretor do Foro, Rodrigo Kravetz, acredita que a parceria permitirá “soluções rápidas que vão permitir o exercício da cidadania plena”.
A juíza federal Suane Moreira Oliveira, da 2ª Vara de Cascavel, explica que a diferença das notas técnicas elaboradas pela Unioeste e dos laudos médicos periciais é que elas têm um cunho mais científico de medicina baseada em evidência. “Isso torna a atuação do Poder Judiciário na área de saúde mais racional e otimiza recursos financeiros do SUS”.
Para o professor doutor Alex Sandro Jorge, coordenador do projeto, esse convênio é fundamental para a segurança do paciente que fará uso da medicação. “Em tempos de pandemia, quando vemos tantas medicações sendo distribuídas sem embasamento científico, a participação da universidade como detentora de ciência, com a Justiça, é imprescindível para a segurança do paciente”.
O promotor de Justiça Ângelo Mazzucchi diz que “estamos sendo convidados a refletir sobre o que é o SUS e o que queremos que ele seja no futuro. A universidade vem como companheira, também trazendo as suas próprias reflexões. O momento é de crescimento”.
Já a professora do curso de Farmácia Suzane Virtuoso afirma que é necessário pensar num SUS forte, que dê conta de tudo com os recursos que tem, e diz ser gratificante participar da racionalização da informação científica e dos recursos de saúde. “Esse projeto transforma a produção científica em retorno para a sociedade. Que nós possamos trazer a melhor informação, e que dê o melhor resultado em saúde, além da racionalização dos recursos públicos”.
