RIO ? Nove partidos políticos tiveram parte do tempo de propaganda cassado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral na tarde desta quinta-feira. As legendas foram punidas por não usarem 10% do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão para incentivar a participação feminina na política e fazerem propaganda eleitoral antecipada de filiados.
Os partidos PHS, PT, PSB, PSC, PMDB, PC do B, PR, e PSD perderão parte do tempo de inserções a que teriam direito no primeiro semestre deste ano. A decisão foi tomada após representação do Ministério Público Eleitoral (MPE).
De acordo com o relator das representações, ministro Herman Benjamim, o intuito da lei é incentivar as mulheres a se engajarem na política. Segundo Benjamim, não basta que o candidato fale sobre violência sexual, assédio à mulher ou o que está sendo proposto nas casas legislativas.
PRB, PSB, PMDB, PSC, PC do B, PR e PSD foram punidos com a perda de 20 minutos de propaganda. O Partido dos Trabalhadores (PT) perdeu cinco minutos a mais, 25. Já o PHS não terá 10 minutos.
Os ministros decidiram por unanimidade que representações contra DEM, PP e PTB são improcedentes. Já a representação do MPE contra o PV foi retirada de pauta e deverá voltar ao plenário para julgamento.
