PORTO ALEGRE – O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) determinou a retirada de 11 notícias do site da Prefeitura de Porto Alegre e que, até o final das eleições, sejam publicadas apenas informações permitidas pela Justiça Eleitoral, ou seja, em casos de grave e urgente necessidade pública. O pedido foi feito pela campanha do candidato do PSDB a prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior. Inicialmente, o pedido foi negado em primeira instância, mas houve recurso ao TRE, que decidiu em favor do tucano. Eleições Porto Alegre ? 27/10
A alegação foi de que as notícias promoviam atos do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, que poderiam beneficiar indiretamente o candidato do PMDB, Sebastião Melo, que é o atual vice-prefeito e está licenciado do cargo. Apesar disso, ele não é citado. A decisão ocorreu na quarta-feira.
O juiz relator do caso, Silvio Ronaldo Santos de Moraes, disse que não houve abuso de poder ou conduta incorreta dos agentes públicos, mas disse que as notícias evidenciavam “a promoção pessoal do prefeito Fortunati, com possibilidade de vinculação do titular do cargo com seu vice-prefeito, o que viola o princípio da impessoabilidade”.
Fortunati disse que será cumprido já que a eleição ocorre neste domingo. Para ele, deixar de informar ações da Prefeitura só prejudica a população. Entre as notícias retiradas, havia: “Prefeito entrega Lei de Diretrizes Orçamentárias à Câmara; “Fortunati apresenta proposta de reajuste às entidades conveniadas”. Mas até notícias sobre visita a bazares foram retiradas.
Fortunati tem se engajado nos atos de campanha de Melo, como caminhadas. Mas ressalta que Marchezan tem na campanha o PP e o PTB, que apoiam a administração municipal.
? Isso prejudica a prestação de informações à população ? lamentou Fortunati.
A ação foi apresentada contra a coligação de Melo.
