Cascavel – O dia a dia de quem enfrenta a batalha contra o câncer não é nada fácil. Neste embate, a corrida também é contra o relógio, especialmente em casos graves da doença. Por conta disso, em novembro de 2012 foi sancionada a lei federal 12.732, que estabelece um prazo de até 60 dias para que os pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), com diagnóstico de neoplasia maligna, sejam atendidos.
O prazo é uma forma de fazer com que as instituições de saúde se preocupem com o tempo de espera desse paciente. A gerente de serviços de saúde do hospital Uopeccan, em Cascavel, Gladys Mari Rodrigues, explica que quanto mais cedo iniciar o atendimento, maior as chances de cura. “Já não é mais o diagnóstico precoce, e sim o tratamento que tem que ser iniciado logo”, relata.
No hospital, 90% dos pacientes são atendidos pelo SUS. A média de espera, segundo Gladys, é de 10 a 15 dias. “Pelo empenho e comprometimento da equipe, nunca extrapolamos o prazo”, garante.
Antes mesmo da lei, a Uopeccan já trabalhava nestes moldes. O que mudou foi a forma de monitoramento. “Criamos dentro do nosso prontuário eletrônico uma plataforma com os dados dos pacientes, desde sua entrada para exames e consultas até o tratamento. A partir disso, temos um relatório que mostra essa média e nos dá uma margem de segurança para cumprir com a legislação”, afirma.
AUDITORIAS
A gerente de serviços de saúde da Uopeccan diz ainda que é comum gestores do SUS fazerem auditorias para observar se tudo está correndo dentro das normas. “Aqui já passamos por duas”, lembra Gladys. As fiscalizações não dependem de um calendário. O gestor apenas informa ao hospital que serão vistoriados prontuários de pacientes para identificar o cumprimento da lei.
Mais agilidade com as crianças
Quando o assunto é câncer infanto-juvenil, a média de atendimento é ainda menor. De acordo com Gladys, nestes casos o tratamento começa entre cinco a sete dias. “Até pela agressividade da doença, a resposta precisa ser diferente”, comenta. Ela lembra que na semana passada, uma criança recebeu um diagnóstico de câncer na quinta-feira (3) e já no sábado (5) fazia sua primeira sessão de quimioterapia.
Além da oncopediatria, os tratamentos às mulheres com câncer de mama estão na lista dos atendimentos em menor tempo. Com o diagnóstico em mãos, levam apenas sete dias para iniciar os procedimentos terapêuticos.
Lei federal
A lei federal 12.732/12, sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff, diz que qualquer paciente com neoplasia maligna receberá, gratuitamente, no SUS, todos os tratamentos necessários, submetendo-se ao primeiro tratamento no prazo de até 60 dias contados a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico ou em prazo menor, conforme o caso.
É considerado como primeiro tratamento a realização de terapia cirúrgica ou com o início de radioterapia ou quimioterapia. A lei diz ainda que os estados que apresentaram grandes espaços territoriais sem serviços especializados em oncologia deverão produzir planos regionais de instalação deles, para superar essa situação.
