O presidente Michel Temer se reúne na tarde desta quarta-feira (17) com senadores e técnicos do Palácio do Planalto para tentar evitar mudanças no texto da reforma trabalhista aprovado pela Câmara. O encontro está marcado para as 16h.
Temer chamou à sede do Executivo o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) – relator da reforma trabalhista nas comissões de assuntos sociais e econômicos do Senado –, e o líder do governo na Casa e relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Além deles, devem participar do encontro os presidentes das comissões de Assuntos Econômicos, Tasso Jereissati (PSDB-CE), de Assuntos Sociais, Marta Suplicy (PMDB-SP), e da CCJ, Edson Lobão (PMDB-MA).
Entre outros pontos, a reunião será para discutir medidas que podem ser adotadas para garantir que eventuais sugestões de mudanças à reforma propostas por senadores não façam com que o texto seja devolvido aos deputados.
Como foi aprovado inicialmente pela Câmara, caso os senadores promovam alterações, o texto terá de passar por uma nova análise dos deputados, o que atrasaria o cronograma desejado pelo governo federal.
O governo quer que o Senado aprove, sem alterações, o texto encaminhado pela Câmara dos Deputados e, depois, se comprometerá a fazer eventuais alterações desejadas por senadores à lei por meio de medidas provisórias, projetos de leis específicos ou até mesmo por vetos presidenciais.
Por isso, o governo tem ouvido os senadores para saber quais pontos mais polêmicos podem ser objeto de alteração.
PSDB
Nesta terça, a bancada do PSDB no Senado se reuniu com o presidente para tratar dessas modificações e cobrar mais participação do partido nas decisões anunciadas pelo governo federal.
No encontro, os senadores reclamaram, por exemplo, da edição da medida provisória que instituiu o novo Refis, programa de renegociação de dívidas de impostos de pessoas físicas e jurídicas, que foi desfigurado com a inclusão de itens que, segundo eles, não têm a ver com a proposta original.
Embora concordem com a medida, a avaliação dos tucanos é que o assunto deveria ter sido discutido com o partido. O PSDB entende que, apesar de compor a base do governo, foi "pego de surpresa" ao saber da medida pela imprensa.
