SÃO PAULO. O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga a possibilidade de desvios de dinheiro da obra da hidrelétrica de Belo Monte terem ocorrido por meio de contratos falsos de prestação de serviços. Segundo documento encaminhado à Procuradoria Geral da República para compartilhamento de informações da Lava-Jato, Belo Monte tem R$ 5 bilhões pagos por meio de 1.344 contratos de consultoria ou serviços especializados – os três principais contratos da obra somam R$ 19 bilhões. Para o TCU, assim como a Lava-Jato detectou na Petrobras pagamento de propina por meio de falsos contratos, o mesmo pode ter ocorrido nas obras de Belo Monte.
De acordo com o TCU, estão previstos investimentos em Belo Monte de R$ 7,3 bilhões em aportes de acionistas e R$ 22,5 bilhões por meio de financiamento do BNDES. Pelo menos metade dos aportes são recursos públicos, já que a Norte Energia possui como sócias empresas do grupo Eletrobras. Se considerada a participação de fundos de pensão e da Cemig, o percentual sobe para 70% “Neste contexto, um controle deficiente dos investimentos e gestão dos contratos por parte da SPE pode resultar em enormes prejuízos aos cofres públicos”, diz o documento do TCU.
O TCU suspeita que os investimentos possam ter sido artificialmente inflados na hidrelétrica de Belo Monte. Segundo relatório do órgão, de maio passado, outros dois mega empreendimentos do setor elétrico, as usinas de Jirau e Santo Antônio, correm o mesmo risco.
O documento do TCU aponta para grande diferença entre os investimentos previstos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o relatado pelas estatais para justificar maiores aportes e elevadas captações de recursos do BNDES; deságios nos leilões de outorga que podem inviabilizar os projetos e descontroles dos agentes públicos – estatais e BNDES – sobre os contratos; além da contratação das principais construtoras envolvidas na Lava-Jato para execução das obras.
O contrato inicial de Belo Monte foi firmado por R$ 13,8 bilhões e aditivado em R$ 877 milhões, incluindo uma rubrica de R$ 70 milhões sem justificativa formal e que serviria para ressarcir atividades de integração e liderança da líder do consórcio, a Andrade Gutierrez, que assinou acordo de leniência no âmbito da Lava-Jato – os principais executivos da empresa se transformaram em colaboradores das investigações.
