STF AO VIVOBRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira se mantém a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que, em caráter liminar, determinou o afastamento de Renan Calheiros (PMDB) da presidência do Senado. Após o Senado ignorar a ordem judicial e entrar com dois recursos contra a decisão, Marco Aurélio liberou a ação para análise dos colegas.
A Corte pode referendar ou derrubar a liminar. Marco Aurélio decidiu tirar Renan da Presidência do Senado por entender que réus em processos penais não podem ocupar cargos da linha sucessória da Presidência da República. Renan virou réu semana passada, quando o STF aceitou denúncia em que é acusado de peculato.
Foi com base nesse argumento que o STF determinou o afastamento do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Presidência da Câmara e do exercício do mandato. Cunha hoje está preso em Curitiba.
Dos 11 ministro da Corte, dois não vão participar do julgamento nesta quarta-feira. O ministro Gilmar Mendes, que chegou a defender o impeachment de Marco Aurélio, viajou ontem para Estocolmo, na Suécia, onde participará de um evento de magistrados. E o ministro Luís Roberto Barroso se declarou impedido, porque a ação do partido Rede Sustentabilidade pelo afastamento de réus na linha sucessória da Presidência foi proposta pelo seu antigo escritório.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá endossar decisão liminar do ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento de Renan. Na segunda-feira, mesmo dia da decisão do ministro, Janot também pediu a saída do senador da presidência do Senado.
