BRASÍLIA – Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos divulgados nesta terça-feira revelaram que, em 2016, foram feitas 77.290 denúncias sobre violações de direitos de crianças e adolescentes. O número representa uma queda de 2.245 ligações, em relação ao registrado em 2015. O estado São Paulo foi o que mais denunciou, com 16.312 telefonemas, que compreendem 21,1% do total. Em segundo lugar, aparece o Rio de Janeiro com 8.509 ligações. O Distrito Federal foi a região com o maior número de denúncias por 100 mil habitantes (crianças e adolescentes), com a proporção de 258,89 habitantes por ligação.
? A posição do Distrito Federal em primeiro do ranking, em questão de proporcionalidade, se dá por ser uma rede mais estruturada. A população conhece mais os canais e, por isso, conseguem realizar as denúncias ? explicou Irina Bacci, coordenadora-geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
Cerca de 37,34% das denúncias são relacionadas à negligência, seguida de violência psicológica (23,28%) e violência física (22%). O último ano também apresentou 4.690 ligações referentes a exploração do trabalho infantil e 1.230 de violência institucional, o que representa um aumento de 139%, em relação a 2015.
Houve também um aumento considerável no número de denúncias de pornografia infantil, por meio da ouvidoria online, passando de 605 para 2.351. O estudo constatou que a maior parte das vítimas é de mulheres (53%), com faixa etária entre 0 e 7 anos (43%), de cor negra ou parda (58%) e gays (46%).
? Desde 2015, questões como orientação sexual e identidade de gênero passaram a ser levantadas, sendo informadas pelo denunciante. Isso encoraja outros adolescentes a denunciarem, caso o motivo da agressão seja relacionado a orientação sexual ou identidade de gênero ? complementou Irina.
CAMPANHA
A Secretária Nacional de Direitos Humanos também divulgou uma campanha de carnaval para a proteção dos direitos da criança e do adolescente, em parceria com os Ministérios do Turismo e da Justiça. Com o tema ?Respeitar, proteger e garantir?, a campanha não será exclusiva para o feriado carnavalesco, mas começa nele por causa da grande fragilidade a qual as crianças ficam submetidas e da grande visibilidade, segundo Marx Beltrão, Ministro do Turismo.
? A campanha não será sazonal, será apenas um ponta pé inicial, para ações que deverão durar todo o ano. O foco é trabalhar com questões como trabalho infantil, desaparecimento de crianças, exploração sexual, crianças em situação de rua e o uso de álcool e drogas, sendo o último bastante comum durante períodos de festa ? disse Cláudia Vidigal, secretária nacional dos direitos das crianças e do adolescente.
Entre as ações está a produção de vídeos, com câmeras escondidas, para gerar situações inusitadas e de constrangimento, para criar conscientização, principais em locais de turismo. Durante coletiva de imprensa, foi apresentado um vídeo-modelo, mostrando adultos tentando se hospedar em hotéis sem a documentação de menores, que é exigida por lei.
? Vamos aproveitar o grande fluxo de pessoas durante o carnaval para divulgar as plataformas de denúncia e punir estabelecimentos de turismo que de alguma forma auxiliam o abuso de crianças de adolescentes. Muitas vezes, esses casos acontecem à luz do dia e na nossa cara e nós não enxergamos, por isso é importante conscientizar ? comentou Marx Beltrão.
