BRASÍLIA – O presidente da República, Michel Temer, afirmou que se não for realizada uma reforma da Previdência pode faltar recursos para pagar benefícios em dez anos. A declaração foi dada em entrevista à rádio CBN.
? Todos os dados que chegam à minha mesa são de que se não fizer alguma coisa nessa direção daqui a 10 anos o cidadão vai bater nas portas do poder público e não tem dinheiro para pagar ? afirmou Temer.
Ele afirmou que já está decidido na reforma acabar com distinção entre a previdência geral e a do setor público.
? Vamos fazer uma coisa equânime. Não haverá mais distinção entre previdência geral e a pública. Temos que igualar isso. É um ponto que está definido ? disse.
Temer evitou avançar em detalhes da reforma, como a previdência para políticos e militares. Disse ter recebido apenas um esboço do projeto e que somente após a viagem que fará à Índia e ao Japão analisará o texto final e chamará para reuniões as centrais sindicais, setores empresariais e lideranças no Congresso. Questionado se debater o tema com as centrais não seria ?perda de tempo?, Temer destacou que é importante realizar este diálogo mesmo que não venha a obter apoio.
? Eu dialogo muito e vou dialogar com as centrais. Eles podem ficar contra, mas uma coisa é ficar contra raivosamente, decepcionadamente, outra é ficar contra sem muito entusiasmo. Concordo que vai ter resistência, mas faz parte da vida e vamos enfrentar ? afirmou o presidente.
Temer disse ainda que aguarda um posicionamento dos governadores sobre um pedido para aumentar a contribuição previdenciária de 11% para 14%. Ele disse que espera para verificar se o desejo une os 27 governadores e ressaltou que, neste caso, a mudança pode ser feita por lei, sem precisar de alteração na Constituição, como nos demais pontos da reforma.
TETO DE GASTOS
Temer aproveitou a entrevista também para comemorar a vitória obtida na Câmara com a aprovação em primeiro turno da PEC do teto de gastos. Ele disse esperar que o resultado seja repetido no segundo turno na Câmara e afirmou já haver debates sobre o tema no Senado. Reafirmou que espera a conclusão do trâmite no Congresso ainda neste ano.
Ele ressaltou não ter perdido nenhuma votação no Congresso desde que assumiu. Estimou que sua base pode ser até um pouco maior do que o número de deputados que votou a favor do teto, chegando a 375 deputados.
O presidente rebateu críticas que a proposta vem recebendo, como a de que vai gerar cortes em educação e saúde.
? Tenho a impressão de que ninguém leu o orçamento do ano que vem. Ele já leva em conta a proposta do teto de gastos. Quem ler o orçamento vai verificar que em educação e saúde não haver redação. É um teto geral ? afirmou.
Temer destacou ainda que no caso da Procuradoria-Geral da República houve apenas uma manifestação ?política?, por meio de uma nota técnica, e não um questionamento jurídico. Enfatizou ainda que o voto do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negando a suspensão do trâmite, reforça a constitucionalidade da proposta.
REPATRIAÇÃO
O presidente comentou ainda a possibilidade de mudança no programa de repatriação. Ele afirmou que está sendo construído um acordo com os governadores que pode ampliar a receita dos estados caso o volume arrecadado seja superior a R$ 50 bilhões.
? Imaginamos que a repatriação possa dar R$ 50 bilhões. Metade é multa e metade é imposto. O que ajustamos, e poderá ser votado, é que aquilo que ultrapassar R$ 25 bilhões da multa, onde estados não tem nada, eles passarão a ter participação. Tomara que dê R$ 80 bilhões, porque aí é bom para todos ? disse Temer.
