BRASÍLIA – A base do governo no Senado tentou, mas não conseguiu antecipar para esta semana a realização da sabatina de Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele falará aos senadores na terça-feira da semana que vem. A decisão foi tomada pelo vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG).
A oposição defendeu o prazo regimental de cinco sessões após a leitura do relatório, realizada nesta quarta-feira. Isso fará com que a sabatina ocorra apenas na semana que vem. Os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), porém, defenderam uma interpretação de que o prazo começou a contar na quarta-feira da semana passada, quando a indicação de Moraes foi lida no plenário do Senado. Caso esse entendimento prevalecesse, a sabatina poderia ser ainda nesta semana. Mas, diante do compromisso de fazer a sabatina na terça-feira da próxima semana, a base do governo não quis recorrer contra a decisão de Anastasia.
? Queremos rapidez na investigação da Lava-Jato e completar o quórum do Supremo ? justificou-se Jucá.
Nesta terça-feira, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) leu seu relatório favorável à indicação na CCJ. Na sessão, Renan citou alguns precedentes no Senado – como a indicação do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e de um integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – para defender a antecipação da sabatina.
? O prazo de cinco dias estabelecido já foi cumprido. A interpretação da casa é que ele passa a contar a partir da leitura em plenário ? afirmou Renan, acrescentando: ? Estamos vendo uma cantilena, repetição de argumentos enfadonhos que já foram usados na indicação do presidente do Banco Central.
A senadora Regina Sousa (PT-PI) rebateu a necessidade de pressa, citando a visita feita pelo próprio Moraes a seu gabinete na manhã desta terça-feira. Desde a semana passada, ele vem conversando com vários senadores para defender sua indicação.
? Ele disse: eu nem sabia (da possibilidade de antecipar a sabatina), tenho agenda até quinta-feira ? afirmou Regina.
Os senadores terão de preparar os questionamentos que serão feitos a Moraes. Depois de passar pelo CCJ, o nome dele também precisa ser aprovado pelo plenário do Senado. Só então Moraes poderá assumir a cadeira vaga no STF desde a morte do ministro Teori Zavaski, que era relator dos processos da Operação Lava-Jato. Teori faleceu em 19 de janeiro, com a queda de uma avião em Paraty (RJ).
