Se a ministra Cármen Lúcia atender ao pedido do seu colega Marco Aurélio Mello, o destino de Renan Calheiros (PMDB-AL) como presidente do Senado será selado em definitivo na sessão de amanhã do Supremo Tribunal Federal (STF).
Renan não é mais presidente do Senado desde o exato momento em que o ministro Marco Aurélio assinou, ontem à tarde, a decisão de conceder liminar afastando-o do cargo. Hoje, às 11h, Renan tomará conhecimento oficial da decisão.
Não tomou ontem à noite porque não quis. Mandou embora o oficial da Justiça que foi até sua casa para entregar-lhe cópia da decisão. Renan estava atônito e mal informado. Cogitava entrar com uma ação no STF contra a decisão de Marco Aurélio.
Não sabia que o ministro já pedira a Cármen Lúcia para que a liminar fosse apreciada no mérito com a maior urgência possível. O STF entrará de férias no próximo dia 20. Seria inconcebível entrar de férias e deixar Renan pendurado numa decisão provisória.
Dois ministros ouvidos por este blog consideram pule de 10 a confirmação pelo plenário do tribunal da decisão de Marco Aurélio. Ali há folgada maioria a favor da retirada da linha de sucessão direta do presidente da República de réu em ação penal.
Como Temer não tem vice, quem o substituie é o presidente da Câmara e, na ausência desse, o presidente do Senado.
Renan é réu por crime de peculato desvio de dinheiro público para seu usufruto. Assim decidiu o tribunal na semana passada por oito votos a três. Por 6 votos a zero, em novembro passado, o STF estava pronto para concluir que réu não pode suceder o presidente.
O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Só faltavam votar ele e a ministra Carmén Lucia. O relator do caso era Marco Aurélio. Que na liminar de ontem apenas foi coerente com o voto que deu em novembro.
Na sessão de amanhã, votarão os seis ministros que tinham firmado o entendimento de que réu não pode suceder o presidente da República, e mais Toffoli, Carmen Lúcia e dois ministros que não participaram do julgamento interrompido Gilmar e Lewandowisk.
Carmém Lúcia é voto certo para confirmar a liminar. Se Toffoli, Gilmar e Lewandowisk votarem contra, o placar será de sete a três. Luiz Roberto Barroso não votará porque a ação foi apresentada pelo escritório onde ele trabalhava antes de ser ministro.
