RIO ? A Proteste Associação de Consumidores está enviando ofício à Volkswagen e ao Ministério Público cobrando a extensão ao Brasil do acordo firmado nos Estados Unidos por conta dos danos causados pela fraude de emissões de poluentes de veículos movidos a diesel.
Ainda no ano passado, a empresa confirmou que 17.057 picapes Amarok vendidas no País, produzidas em 2011 e 2012, estão equipadas com o software que frauda testes de emissão de gases poluentes em veículos a diesel. No Brasil, a montadora está contestando multas de R$ 58,3 milhões aplicadas pelo Ibama e pelo Procon-SP.
Nos Estados Unidos, o acordo totaliza US$ 15 bilhões, incluindo o Departamento de Justiça e a agência de proteção ambiental americana. A Volkswagen disponibilizará um total de US$ 10,03 bilhões, para compensar os donos de carros afetados. O montante cobre a recompra dos veículos com os preços de antes de o escândalo se tornar público em setembro e também o pagamento de indenizações de cerca de US$ 10 mil por unidade. Os montantes podem aumentar, caso a montadora perca o prazo de reparação dos carros.
Na avaliação da PROTESTE, se não for feito acordo pela montadora, os consumidores com veículos afetados podem acionar a montadora na Justiça e pedir ressarcimento, a exemplo do que já vem sendo feito em outros países. E o Ministério Público pode atuar para pedir reparação dos danos ao meio ambiente em decorrência da manobra para burlar o teste de emissão de poluentes.
No Brasil, o impacto da fraude é menor porque a lei proíbe veículos leves com motores a diesel. Além disso, aqui é proibido o uso de tecnologias capazes de reconhecer procedimentos padronizados de laboratórios para alterar o funcionamento do motor, como fez a Volkswagen. Até o fim do ano, a montadora deverá convocar um recall para corrigir os veículos.
Em janeiro, a empresa divulgou que investigações internas concluíram que o dispositivo manipulador não foi determinante para a Amarok cumprir com a regra de emissões brasileira, menos rigorosa do que a americana. Ou seja, mesmo sem o software, a picape passaria pela fiscalização das autoridades brasileiras, segundo a versão da montadora. A Volkswagen garante ainda que o dispositivo não prejudica a segurança ou funcionalidade do veículo.
Procurada pela reportagem, a Volkswagen informou que, em relação ao mercado brasileiro, após uma verificação inicial sobre o atendimento dos níveis de emissão por parte da picape Amarok, acaba de completar uma nova bateria de testes internos ainda mais abrangente, que reafirmou que o produto atende plenamente aos limites de emissões estabelecidos por lei, sem prejuízo ao meio ambiente. E esclareceu que o modelo Amarok, ano-modelo 2011 e parte de 2012, equipado com motor a diesel 2.0L, do tipo EA189, foi desenvolvido na Alemanha e produzido na Argentina.
Nestes testes realizados no Brasil, a empresa confirmou que o software, que tem a função de otimizar as emissões, não está ativo nos modelos comercializados no mercado brasileiro. Mesmo com essa relevante particularidade, completa a montadora, o dispositivo será removido por meio de uma campanha de recall. A Volkswagen e as autoridades competentes estão em contato para validação da solução. A montadora confirmou que medida corretiva envolve um total de 17.057 unidades no mercado brasileiro.
Com relação às multas aplicadas, tão logo os testes sejam realizados pelas autoridades competentes, a Volkswagen irá se manifestar.
