BRASÍLIA – Seis entidades vinculadas a todos dos segmentos do Ministério Público no país reagiram nesta quinta-feira contra os ataques que o procurador-geral da República Rodrigo Janot vem sofrendo desde sua decisão de pedir a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Numa dura nota, as entidades classificam de vileza as tentativas em curso de se desqualificar o procurador-geral e reafirma que numa República todos devem responder igualmente à lei.
O texto é assinado por representantes da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, entre outros. As entidades ” vêm a público repudiar as tentativas vis de desqualificar a atuação do Ministério Público Federal, sobretudo as dirigidas ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot”, diz a nota divulgada na tarde desta quinta-feira.
O texto também é endossado pela Associação Nacional de Procuradores do Trabalho, Associação Nacional do Ministério Público Militar e pela Associação Nacional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Numa sessão no plenário do Senado ontem, Renan disse que o pedido de prisão dele, Sarney e Jucá beirava o ridículo. O senador ameaçou ainda examinar, na próxima semana, pedido de abertura de impeachment contra Janot.
Como procurador-geral da República, Janot criou a força-tarefa responsável pelas investigações da Operação Lava-Jato em Curitiba e o Grupo de Trabalho em Brasília que encarregado das apurações sobre o envolvimento de políticos com a corrupção na Petrobras. Para as entidades representativas do Ministério Público, ninguém pode se achar acima da lei.
“O postulado republicano de que todos são iguais perante a lei diz respeito tanto à proteção dos direitos fundamentais quanto ao dever de toda e qualquer pessoa responder por suas condutas ilícitas e criminosas”, advertem procuradores e promotores. Ainda em defesa de Janot, eles reafirmam que “o Ministério Público cumpre ambos papéis com equilíbrio e altivez, malgrado as reações iníquas daqueles que jamais esperaram ser alcançados pela Justiça”
Procuradores e promotores lembram ainda que num ” Estado Democrático de Direito é imperativa a necessidade de a Constituição ser respeitada, e é nesse sentido que atuam agentes públicos e instituições com o dever de aplicar o direito a todos indistintamente” . Para eles, é até comum na rotina de trabalho, alguns investigados reclamarem contra os investigadores. A diferença agora é que a ofensiva agora parte de algumas das maiores autoridades que deveriam zelar pelo rigoroso cumprimento da lei.
“Quando a sociedade assiste ataques ao Procurador-Geral da República, presencia exatamente o mesmo comportamento, apenas com a diferença de que entre os investigados com os quais lida o Chefe do MPU, por força da Constituição, incluem-se algumas das maiores autoridades do país”, afirmam.
