MANILA, Filipinas ? Para cada mês do presidente das Filipinas no poder, mil pessoas foram mortas no país. O alto índice tem apenas uma explicação, segundo a Anistia Internacional: trata-se de “execuções extra-judiciais” feitas pela polícia a mando do próprio presidente, com a pretensão de eliminar a venda e o uso de drogas no arquipélago asiático. Rodrigo Duterte foi eleito, em grande medida, graças a suas propostas antidrogas, e, desde que começou seu mandato, há sete meses, policiais mataram 7 mil pessoas supostamente ligadas às drogas.
Um relatório de 68 páginas divulgado nesta terça-feira, dia 31, pela Anistia Internacional detalha o assassinato de 59 dessas pessoas e mostra como o governo incentiva as execuções, em vez de prisões. Em muitos dos casos relatados, pessoas desarmadas e dispostas a se render são assassinadas. Até crianças de 8 anos entram na dura estatística de mortos. Depois dos assassinatos, em geral drogas eram plantadas nos pertences da vítima e os relatórios policiais eram falsificados, de modo a informar que os agentes mataram em legítima defesa ou em situação de confronto.
A pesquisa “Se você é pobre, será morto: execuções extrajudiciais na ?guerra contra as drogas? das Filipinas” descreve, ainda, como a polícia recruta assassinos de aluguel e rouba bens das pessoas que mata ? mesmo elas sendo, em sua esmagadora maioria, pobres.
? Não se trata de uma guerra contra as drogas, mas de uma guerra contra os pobres. Os acusados de usar ou vender drogas estão sendo mortos, muitas vezes com pouquíssimas provas, em troca de dinheiro em uma “economia da morte” ? afirma Tirana Hassan, diretora de crises da Anistia Internacional, que participou da produção do relatório.
Um policial filipino com patente de Oficial de Polícia Sênior 1 que preferiu não se identificar deu detalhes à Anistia Internacional de como funcionavam os “encontros” ? termo usado para execuções que são falsamente apresentadas como operações legítimas. Segundo ele, os agentes são pagos por cada pessoa que matam. Então, torna-se mais vantajoso matar do que prender.
? Somos pagos sempre por encontro… Os valores variam de 8 mil pesos (R$ 505) a 15 mil pesos (R$ 950)… esse é o valor por cabeça. Portanto, se a operação for contra quatro pessoas, ela vale 32 mil pesos (R$ 2.020)… Somos pagos em dinheiro, secretamente, por quartéis-generais… As prisões não são incentivadas. Não recebemos nada [por elas] ? admitiu o policial.
Ele contou, ainda, que alguns oficiais montaram um esquema ilegal com funerárias, que os recompensam para cada corpo levado a elas. Testemunhas também relataram à Anistia que a polícia também enriquece roubando objetos das casas das vítimas.
Os pesquisadores da Anistia entrevistaram 110 pessoas ao longo das três principais divisões geográficas das Filipinas, detalhando execuções extrajudiciais em 20 cidades ao longo do arquipélago asiático. A organização também examinou documentos, incluindo os relatórios policiais.
COMPARAÇÃO COM HITLER
De acordo com a Anistia, a polícia do país mata agindo sob instruções do alto escalão do governo, incitados pela retórica antidrogas do presidente Rodrigo Duterte. Os assassinatos teriam, portanto, o pretexto de ser uma bem-sucedida campanha nacional para erradicar as drogas.
? Sob o governo do presidente Duterte, a polícia nacional está violando leis que deveria defender e lucrando com o assassinato de pessoas pobres que o governo deveria auxiliar. As mesmas ruas que Duterte prometeu livrar do crime agora estão cheias de corpos de pessoas mortas de maneira ilegal pela própria polícia dele ? destaca a diretora de crises da Anistia, Tirana Hassan.
O presidente Rodrigo Duterte já se envolveu em muitas polêmicas, como o episódio em que se comparou ao nazista Adolf Hitler, dizendo que gostaria de “matar milhões de viciados em drogas”, em setembro de 2016.
Nos últimos dias, Duterte tem se defendido alegando que alguns “malandros” desvirtuaram o trabalho da polícia e causaram uma matança maior do que a necessária. O presidente anunciou que irá interromper as operações policiais das seções antidrogas. Segundo ele, agora a guerra às drogas passará a ser uma guerra aos “malandros”, que seriam policiais corrompidos que levam outros agentes a agir de maneira errada.
No entanto, a Anistia Internacional não acredita nesse discurso. De acordo com o relatório divulgado, há profundas semelhanças entre os assassinatos, que levam a crer que a matança é sistemática e institucionalizada.
ASSASSINATOS CRUÉIS
Em um caso na cidade de Batangas, por exemplo, a mulher de uma vítima descreveu como a polícia executou seu marido à queima-roupa enquanto ela implorava por misericórdia. Depois que o marido foi morto, os policiais a agarraram, a arrastaram para fora e a espancaram, deixando-a extremamente ferida.
Na cidade de Cebu, quando o filipino Gener Rondina viu vários policiais ao redor de sua casa, ele pediu a eles para que poupassem sua vida e disse que estava pronto para se render. Uma testemunha desse episódio contou que “a polícia continuou batendo [e] quando entraram, ele estava gritando: ‘Vou me render. Vou me render, senhor'”, mas a súplica não adiantou. A polícia mandou Gener Rondina deitar no chão e disse para outra pessoa no cômodo sair. As testemunhas ouviram tiros. Uma delas se lembrou dos policiais carregando o homem morto para fora da casa “como um porco” e deixando o corpo dele perto de um esgoto antes de colocá-lo em um veículo e levá-lo dali.
Quando os familiares puderam entrar novamente na casa, seis horas depois da morte de Gener, eles descreveram o sangue espalhado por todo lado. Itens de valor, incluindo um notebook, um relógio e dinheiro, tinham sumido, e, de acordo com os familiares, não foram devolvidos ou inclusos pela polícia no inventário oficial da cena do crime.
O pai de Gener, Generoso, serviu à polícia por 24 anos antes de se aposentar, em 2009. Ele disse à Anistia que sentia “vergonha” por seu filho usar drogas. “Mas o que eles fizeram foi demais”, disse ele. “Por que matar alguém que já se rendeu?”.
? A maneira como os corpos são tratados mostra o quanto a vida humana é considerada barata pela polícia filipina ? ressaltou Tirana Hassan. ? Cobertos de sangue, eles são arrastados sem o menor cuidado na frente de parentes horrorizados, com as cabeças raspando no chão antes de serem jogados a céu aberto. Os mortos são, principalmente, das camadas mais pobres da sociedade e incluem crianças, uma delas com apenas 8 anos de idade.
MATADORES DE ALUGUEL
Dois matadores de aluguel relataram à Anistia que recebem ordens de um policial que paga a eles 5 mil pesos (R$ 315) para cada usuário de drogas morto, e de 10 a 15 mil pesos (R$ 630 a R$ 940) para cada traficante morto. Antes de Duterte assumir, segundo os matadores de aluguel, eles tinham dois “trabalhos” por mês. Agora, eles têm três ou quatro por semana.
Os alvos costumam vir de listas não confirmadas, elaboradas por autoridades locais, de pessoas suspeitas de usar ou vender drogas. Não importa há quanto tempo a pessoa usou drogas ou quanto ela usou ou vendeu, o nome dela pode ser acrescentado às listas.
‘CRISE DE ALARMAR O MUNDO’
Em outros casos, os nomes podem ser colocados de maneira arbitrária por vingança ou porque há incentivos para matar números maiores de supostos usuários e traficantes.
? O que está acontecendo nas Filipinas é uma crise que deve alarmar o mundo inteiro. Convocamos o governo do presidente Duterte a ordenar uma interrupção imediata de todas as execuções extrajudiciais. Também convocamos o departamento filipino de justiça para investigar e processar os envolvidos nesses assassinatos, não importando o posto ou status dentro da polícia ou do governo ? comentou Tirana Hassan. ? Se uma ação decisiva não for tomada logo, a comunidade internacional deve buscar a procuradora do Tribunal Criminal Internacional para realizar um exame preliminar desses assassinatos, incluindo o envolvimento de autoridades do alto escalão do governo.
