BRASÍLIA – Integrantes do governo Temer tomaram conhecimento das negociações que estão ocorrendo no Senado, de Renan Calheiros (PMDB-AL) não se afastar do cargo e levar a decisão ao plenário, e avaliam que há margem para o peemedebista tentar se manter presidente.
As conversas no Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira foram intensas. A aliados, o presidente Michel Temer avaliou como controversa a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, de afastar liminarmente Renan do cargo. Ao saber da decisão, ainda no fim da tarde de ontem, por dois assessores, Temer se mostrou “surpreso” mas preferiu não avançar em avaliações para evitar conflitos entre os Poderes.
Diferentemente do presidente, auxiliares próximos fizeram análises mais pesadas da decisão de Marco Aurélio, falando em “abuso de autoridade” e “erro grave”.
Como base na falta de previsão expressa na Constituição sobre o afastamento de um presidente de poder, um auxiliar de Temer disse que se Renan levar a decisão do STF para ser aceita ou não pelo plenário do Senado, estará configurando “um fato novo”, mas não uma afronta à lei.
– Não é descabida a possibilidade de Renan levar a decisão para plenário, depois de seu afastamento ser julgado pelo pleno do STF. Ele faria isso por similaridade, com base na votação que houve no plenário que aprovou a prisão de Delcídio do Amaral. A questão é que isso abrirá uma crise institucional – avaliou este auxiliar de Temer.
