RIO – A Petrobras resolveu responder às críticas que vem recebendo por ter convidado apenas empresas estrangeiras para a licitação das obras da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPHN), no Complexo Petroquímico do Rio de janeiro (Comperj) em Itaboraí. Em nota divulgada nesta segunda-feira, a companhia destacou que os argumentos usados são “simplistas sobre uma inexistente preferência por empresas estrangeiras versus empresas brasileiras” e “nessa retomada não colaboram, além de serem desrespeitosos aos milhões de brasileiros que neste momento buscam trabalho”.
A Petrobras destacou que a Constituição não diferencia empresas de acordo com a origem de seu capital. A estatal afirmou que criticar a Petrobras por convidar empresas estrangeiras para as obras da UPGN “é tão absurdo quanto dizer que todos nós dirigimos carros importados fabricados em São Bernardo, Betim ou Resende por empresas que estão estabelecidas no Brasil há décadas”.
Na nota, a petroleira detalhou por que convidou empresas estrangeiras para as obras do Comperj. A estatal lembra que, atualmente, 20 das maiores empresas com atuação na área de engenharia e obras estão proibidas de fechar contrato com a Petrobras por estarem envolvidas em irregularidades investigadas pela Operação Lava-Jato:
“(…) e não foram convidadas por esse motivo, estando o seu retorno a futuros convites vinculado à assinatura de acordos de leniência e avaliações de integridade realizadas pela área de Conformidade da Petrobras”, indica a Petrobras.
Segundo a companhia, o processo de convite de empresas para a licitação das obras da UPGN envolveu a participação de mais de 50 empresas, das quais 23 foram desclassificadas por apresentarem um patrimônio líquido ou risco financeiro incompatível com o porte da obra.
A estatal argumentou que a a participação de empresas locais de menor porte está prevista no edital da licitação da UPGN “por meio da exigência de que empresas estrangeiras que atuem em consórcios tenham, obrigatoriamente, como primeiro parceiro uma empresa nacional”.
A estatal destacou que o edital também incentiva o estabelecimento de novos investidores no país ao permitir que uma companhia sem sede no Brasil que eventualmente ganhe a licitação “possa ceder os direitos da obra para uma subsidiária que seja constituída no país”.
Segundo a Petrobras, a lista das empresas convidadas é formada majoritariamente por companhias que já estão estabelecidas no Brasil (21 empresas) .
A Petrobras enfatizou na nota que continua com sua política de buscar parceiros locais para seus projetos, prioritariamente. E citou o caso da unidade de retirada de enxofre (SNOX) na refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco.
No caso da UPGN do Comperj, a Petrobras afirmou que a sugestão feita por alguns setores, de fatiar a obra em vários contratos de menor valor com o objetivo de garantir a participação de empresas nacionais “aumentaria custos, riscos técnicos e de interface entre esses diversos contratos, situação contrária à necessidade de viabilizar novos investimentos ao país”.
