A solenidade em comemoração à Semana da Pátria no Colégio Estadual Wilson Joffre, em Cascavel, na tarde de ontem, foi marcada por patriotismo, civismo e uma manifestação silenciosa de professores e alunos por conta das obras paradas do prédio que abrigaria os laboratórios da instituição escolar. Com o verde e amarelo estampado em fitas no peito de cada aluno, estava também a cor preta, simbolizando luto.
A comunidade escolar quer saber onde estão os recursos federais que foram repassados ao governo do Estado que licitou e deu início à obra, orçada em R$ 700 mil.
Em setembro de 2014, a construtora abandonou o canteiro com 38% das obras concluídas e uma das alegações foi que recebera apenas 17% do valor, o que tornou inviável a continuidade da execução. “Até onde a gente entende do serviço público, nenhum processo licitatório pode ser aberto se não estiver garantida a verba. Então em algum momento essa verba esteve disponível”, acredita a presidente da APMF (Associação de Pais, Mestres e Funcionários), Lucina Oliveira de Fariña.
Desde então, a comunidade escolar vem cobrando explicações e na semana passada foi surpreendida ao saber que a direção do colégio recebeu um comunicado da Fundepar (Fundação de Desenvolvimento Educacional do Paraná) com pedido para que o processo tenha continuidade dentro de outro programa, só que, segundo a presidente da APMF, o andamento da obra ficaria sob a responsabilidade do próprio colégio. “Não foi esclarecido no processo se seria usado o recurso restante dessa obra ou não”, diz Luciana.
Esclarecimentos
Durante o ato da Semana da Pátria, a diretora do Colégio, Edna Anita Lopes Soares, falou sobre a importância da obra: “Há quase cinco anos vivemos uma luta específica: a retomada e o término de uma importante e sonhada obra de construção de nossos laboratórios, conquistados com recursos federais para melhoria da qualidade da nossa formação pedagógica. Hoje, infelizmente, está inacabada e abandonada e a nossa singela manifestação de luto no verde e amarelo da nossa Pátria. Mesmo assim, nós não perdemos a esperança de terminar o que foi começado e lutaremos até o fim”, prometeu.
Edna confirmou ter recebido a solicitação para arquivar o processo e, com representantes da APMF, teve semana passada uma reunião com a chefia do NRE (Núcleo Regional de Educação) e então foi redigido um documento solicitando uma manifestação da Secretaria de Educação.
Na próxima semana a chefe do NRE, Inês Delavechia, deverá ter uma reunião na Fundepar para obter informações sobre o processo.
Edna explica que a obra é de fundamental importância para a instituição que tem histórico de seis décadas de ensino em Cascavel. O prédio abrigará os laboratórios de física, química, biologia, de informática e ainda teria um espaço para uma biblioteca adequada, com elevador, o que daria acessibilidade aos alunos que possuem problemas de locomoção motora. Além disso, liberaria mais espaços para novas salas de aula: “A construção daquela obra nos seria útil de várias formas: pela acessibilidade e pela oportunidade de abrimos pelo menos mais quatro salas de aula”.
Sem sentido
Para a presidente da APMF, Lucina Oliveira de Fariña, o pedido da Fundepar para que o colégio manifestasse interesse em dar continuidade à obra é estranho: “É uma pergunta que não faz sentido, considerando que a comunidade escolar espera aquela obra. Pedagógica e estruturalmente, precisa muito”. Segundo ela, os pais estão atentos ao desenrolar do processo.
A Fundepar informou que o contrato foi assinado em 2013 e as obras tiveram início em seguida. “O arquivamento está ocorrendo em função de troca de sistema, que passa a ser digital. Arquivar, neste caso, não significa cancelar. Significa que o processo vai passar a tramitar de forma mais moderna e rápida, pois vai ocorrer digitalmente, pelo Obras On Line”.
Segundo a Fundação, a paralisação ocorreu em função da falta de pagamento por parte do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), de origem federal. “Atualmente, essa obra se encontra em fase de planejamento e projeto. Deve ser orçada no fim do ano e licitada em meados de 2019. A partir daí, o prazo de entrega passa a ser de um ano”, informou a Fundepar, em nota.
Auditoria federal
Após o escândalo da Quadro Negro no Paraná, que revelou um esquema de desvio de dinheiro da Secretaria Estadual de Educação durante o Governo Beto Richa, o deputado federal Alfredo Kaefer (PP) apresentou uma proposta para que o TCU (Tribunal de Contas da União) realize uma espécie de auditorias em obras de escolas no Estado do Paraná, inclusive aquelas que possuem recursos do FNDE, como é o caso do Colégio Estadual Wilson Joffre. O pedido foi aceito em junho deste ano pelo ministro Vital do Rego.
A proposta apresentada por Kaefer teve parecer favorável do relator deputado João Arruda e requer que o TCU apure a ocorrência de suspeitas de desvio de dinheiro público federal investigado no âmbito da Operação Quadro Negro.
Reportagem: Luiz Carlos da Cruz
Fotos: Aílton Santos
Legenda 2: Obras estão paradas e abandonadas há quatro anos
