Brasília – Vinte e sete secretários estaduais de Fazenda encaminharam uma carta ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na qual pedem mais recursos para enfrentar a “segunda onda” da pandemia da covid-19 e alegam que a redução de custeio de leitos pelo governo federal aflige os estados.
O documento do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF) é assinado inclusive pelo secretário da Fazenda do Paraná, Renê de Oliveira Garcia Junior.
“Durante a primeira onda, foi possível mobilizar estruturas existentes para atender a demanda da pandemia. A partir da segunda onda, essa estratégia não é viável, posto que condições preexistentes voltaram a crescer e coexistem com uma quádrupla carga de doenças: covid-19, causas externas, doenças crônicas degenerativas e outras doenças infectocontagiosas e metabólicas/nutricionais conhecidas”, diz o texto.
“Urge um imediato aporte de novo orçamento de auxílio aos estados”, apelam os secretários, que afirmam que é necessário investimento “na rede de frio, testagem e transporte, assim como mobilização de recursos humanos e materiais para garantir adequada estruturação dos hospitais”.
“Leitos não são uma estrutura que se mobiliza e desmobiliza em semanas. As ampliações envolvem contratos de médio prazo, programação de suprimentos, revisão de perfis de unidades hospitalares. Toda a mobilização não é viável às expensas exclusivas de recursos próprios, mediante a expectativa de faturamento do leito”, continua o documento.
Na carta, os secretários de Fazenda destacam que os estados “não são prestadores de serviços do SUS, são gestores do Sistema (Único de Saúde), assim sendo, necessitam de programação financeira e autonomia para decidir seus investimentos e contratos”.
Conflito
A carta é feita um dia depois de reunião dos governadores com Pazuello, na qual, segundo os gestores, o ministro não foi claro ao ser questionado sobre o problema da falta de leitos de UTI. No mesmo encontro com governadores, Pazuello falou, sem muitos detalhes, da possibilidade de adotar um novo modelo de financiamento.
Segundo o ministro, a pasta quer pagar apenas por leitos utilizados. Os governadores protestaram, alegando que enfermeiros e médicos são pagos pela jornada de trabalho, não pela produtividade. Ou seja, existe um custo fixo dos leitos, que não deriva exclusivamente do uso deles.
Os secretários de Fazenda também abordaram o tema na carta: “Diante disso, urge que a União aporte aos estados novo incremento ao teto de média e alta complexidade para custeio livre da rede de atenção e vigilância, assim como mantenha o mecanismo já consolidado no SUS de habilitação e custeio fixo dos leitos de UTI-Covid”.
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