Curitiba – Único estado brasileiro a contar com um conselho criado para dar guarida e assistência a estrangeiros e refugiados de guerra e da miséria, o Paraná abriga atualmente em torno de dois mil refugiados formais e informais. A estimativa é da presidente do Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrante e Apátridas do Paraná, Katyani Ogura. O conselho atua desde abril de 2015 e nestes primeiros anos, os trabalhos ficaram concentrados na elaboração do regulamento interno.
O conselho pretende ainda descentralizar os serviços prestados no Estado. Para novembro, em Foz do Iguaçu, deverá ocorrer o primeiro encontro fora da capital paranaense. Na tríplice fronteira, inclusive, existe a Casa do Migrante, criada para dar assistência aos estrangeiros, mas que por falta de incentivo e recursos, enfrenta sérias dificuldades para manter o trabalho. A próxima reunião do conselho será no dia 24 de agosto, em Curitiba, para definição da agenda a ser tratada no encontro em Foz do Iguaçu. O conselho é formado por 18 membros, sendo nove representantes do governo estadual e mais nove da sociedade civil organizada. “Nosso papel no conselho é ajudar o migrante nas questões ligadas à moradia, educação e saúde”. A parte do acolhimento cabe à sociedade civil. “A responsabilidade de garantir amparo é de cada município, quanto à manutenção de estruturas como Casas de Passagem”. No Paraná, a única estrutura do gênero é justamente em Foz do Iguaçu. Nem mesmo Curitiba tem um local adequado para recepcionar essas famílias. “Já solicitamos uma audiência com a assessoria jurídica de Direitos Humanos da Prefeitura de Curitiba para reivindicar uma ação nesse sentido”, disse Katyani Ogura.
Os maiores desafios, conforme a presidente do conselho é conseguir concentrar todas as informações e ter um retrato fiel dos estrangeiros e refugiados no Paraná. Ela citou como exemplo recente a escalada de venezuelanos no Brasil. Nos últimos tempos, dos 27 mil que atravessaram a fronteira pelo estado de Roraima, apenas 12 mil solicitaram o pedido formal de refugiado no Brasil.
Nos últimos meses, o Paraná recebeu em torno de 600 venezuelanos atrás de um futuro melhor, longe de suas origens. “Alguns chegam para passar um período e retornar e outros, já chegam com a intenção definitiva de fixar suas raízes no Estado”, salientou Katyani. Segundo ela, somente no ano passado, foram protocolados oficialmente 455 pedidos de refúgio de pessoas provenientes da Síria, Palestina, Iraque, Jordânia, Cuba, Turquia, Haiti e Venezuela. “Calculando os formais e informais, são em torno de dois mil refugiados estabelecidos atualmente no Estado”, disse.
Em maio deste ano, o governo federal publicou a nova lei de migração, que passará a entrar em vigor em novembro. Ela substitui o obsoleto Estatuto do Estrangeiro, criado em 1980. “A nova lei vai garantir condições de igualdade e direitos aos estrangeiros”.
“Mudei do inferno para o céu”
Três meses antes da guerra entre palestinos e israelenses eclodir no Oriente Médio, a empresária Aida Barakat, na época com 5 anos, chegou ao Brasil na companhia dos pais e desde então, fixou suas raízes em território nacional. Ao lado do marido, que também é palestino, Aida Barakat é proprietária de uma loja de confecções na Avenida Carlos Gomes, em Cascavel. “Não saio daqui (Brasil) por nada neste mundo”, resumiu. Coincidentemente, ela exerce a mesma profissão do pai quando desembarcou no Brasil.
Aida Barakat nasceu na cidade de Beitunia e está em Cascavel há 10 anos. “Logo que cheguei ao Brasil, meu pai colocou-me na escola para aprender o dialeto português”, conta ela, que fala fluentemente no nosso idioma. Ela relata que apenas duas avós ficaram na Palestina e os demais membros da família se refugiaram em outros países. Aida usou uma frase para resumir a vida na Palestina. “Mudei do inferno para o céu”.
Em 2015, ocorreu em Cascavel a assinatura de um protocolo de cooperação com a finalidade de estreitar os laços entre os dois povos nas áreas da cultura e economia, para viabilização de acordos bilaterais.
Aida Barakat tem três filhas, todas já formadas (duas em farmácia e outra em educação física). Ela conta que a última vez que esteve na Palestina foi em abril do ano passado, para rever alguns amigos e visitar locais sagrados.
Quinto estado em número de estrangeiros
O Paraná é o quinto estado com o maior número de autorizações para estrangeiros, atrás somente do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Amazonas. Os documentos necessários para requerer a carteira de trabalho são o protocolo da Polícia Federal, foto 3/4 e comprovante de residência, entre outros documentos que podem ser encontrados no site www.mte.gov.br. O atendimento na DRT para estrangeiros é feito em três línguas: espanhol, francês e inglês.
O número de imigrantes no Paraná teve um salto impulsionado, principalmente, pela vinda de haitianos e paraguaios ao Brasil. O movimento fez do Paraná, em 2015, a terceira Unidade da Federação com mais estrangeiros inseridos no mercado de trabalho, atrás apenas de São Paulo e Santa Catarina.
Os dados são do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social e foram levantados com base na Relação Atual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho (Rais).
Os haitianos representam a maior parcela de estrangeiros no mercado de trabalho paranaense, com 6.989 empregados formais. Depois vêm os paraguaios, seguidos pelos argentinos, portugueses, e pessoas da região de Bengala, que fica na Ásia.
Número de venezuelanos só aumenta
FRASE
O regime ditatorial de Nicolás Maduro trouxe ao Paraná 800 venezuelanos, todos esperançosos por uma mudança de vida e condições dignas de sobrevivência
A crise sentida na pele pelo povo venezuelano tem provocado uma fuga para os países da América do Sul. No Brasil, por exemplo, o número de imigrantes provenientes do país vizinho só tem aumentado. Com base em levantamento informal feito com venezuelanos na capital paranaense, a partir da entrada de um regime duríssimo de governabilidade imposto por Nicolás Maduro. Calcula-se em torno de 800 venezuelanos no Paraná, a maioria estabelecida em Curitiba.
Preocupada com a dimensão do problema, a Comissão de Mercosul reuniu-se na Assembleia Legislativa do Paraná para debater alternativas viáveis para tornar essa transição menos sofrida.
Metade desses imigrantes tem qualificação e precisam enfrentar uma série de desafios, principalmente quanto à colocação no mercado de trabalho e educação. E não pense que é só a população economicamente baixa procurar a fuga em países vizinhos. Há médicos, engenheiros e professores trabalhando de serviços braçais no dia a dia para tentar fixar-se ao novo perfil cultural.
A Venezuela é o retrato do regime autoritário e ditatorial imposto pelo governo de Nicolás Maduro. A população sofre esse duro golpe ao sentir os reflexos da falta de abastecimento e de produtos e serviços básicos. O resultado disso é fome e miséria que castigam a população, obrigado a conviver com os desmandos de um governo desumano, deixando o país perto de uma tragédia humanitária e perto de enfrentar uma guerra civil.
O colapso passou a ser sentido em 2013, quando Maduro chegou ao poder. Desde então, a miséria e o desespero se estabeleceram no país, com a falta de gêneros de primeira necessidade como leite, ovos, farinha e até mesmo papel higiênico. Quando há comida nos supermercados, os preços são tão altos que inviabilizam a compra por parte da população mais carente. São três milhões de venezuelanos recorrendo ao lixo para não morrer de inanição. No ano passado, por exemplo, 11 mil crianças morreram no país, de acordo com dados divulgados pela então ministra da Saúde, Antonieta Caporale, que logo depois foi demitida pelo Governo da Venezuela.
O povo da Venezuela luta agora pelo reconhecimento de seus diplomas no Brasil para que possam exercer suas atividades principais. A língua é outro entrave, não para os brasileiros, mas sim para os venezuelanos, que gostaria de ter mais acesso à Língua Portuguesa.
A Secretaria Nacional da Justiça e Cidadania comenta que ao pedir refúgio no Brasil, o estrangeiro consegue automaticamente a autorização para trabalhar. Caso não regularize a situação, tem prazo de 90 dias, sob risco de ser deportado após esse período.
BRASIL
Em busca de uma melhor qualidade de vida e fugindo das crises política e econômica no país, milhares de venezuelanos estão migrando para o Brasil. De 2015 para 2016, o número de pedidos de refúgios de venezuelanos ao Brasil cresceu 3.000%. O êxodo se aprofundou nos últimos meses, após anos seguidos de crise econômica e social, quando a inflação na Venezuela pode ter chegado a 700% em 2016, conforme analistas do país. Além do custo de vida elevado, os venezuelanos enfrentam escassez de alimentos, remédios e até produtos básicos de higiene.
A maioria dos venezuelanos chega ao Brasil pela fronteira com o estado de Roraima. Só no ano passado, cerca de 30 mil ingressaram em Roraima, segundo estimativas do governo estadual. O Ministério da Justiça calcula em 15 mil migrantes.
Segundo o secretário nacional de Justiça e Cidadania, Gustavo Marrone, com o agravamento da crise na Venezuela, a expectativa é uma migração ainda maior este ano. “Na verdade, houve uma diminuição do fluxo migratório no começo deste ano porque a Venezuela fechou a fronteira, mas a gente não espera uma diminuição nesses primeiros meses. Na verdade, a gente espera um aumento do fluxo”, afirmou Marrone.
Em 2016, os atendimentos médicos a venezuelanos já atingiam o percentual de 60,25% do total de atendimentos a estrangeiros. O índice de internação de venezuelanos ultrapassou o de brasileiros: a cada 100 pacientes internados na capital de Roraima, 13 são da Venezuela e cinco do Brasil.
Africano quer visto definitivo para viver no Brasil
Foz – O senegalês Cheikh Seck, de 28 anos, está há dois anos no Brasil, mais precisamente em Foz do Iguaçu, onde vive como vendedor de bijouteria e óculos nas ruas e avenida do centro da cidade. Ele e mais oito compatriotas dividem as ruas do centro comercial de Foz com ambulantes brasileiros, argentinos e paraguaios.
O imigrante informou que vive no país na condição de refugiado da nação africana e anualmente tem de se apresentar à Polícia Federal para renovar o visto, mas que o objetivo é conseguir documento definitivo para viver no País. Indagado se sofre algum tipo de preconceito, o senegalês disse que sim, mas de uma maneira indiscreta com piadinhas e comentários jocosos principalmente sobre a cor da pele.
Há dois anos sem ver a esposa, que ainda está em Senegal, Seck nutre um sonho de trazê-la para o Brasil para finalmente formar uma família. Ela viria ao país na condição de estudante para mais tarde tentar um visto permanente.
