Sem reformas profundas e mudanças no Pacto Federativo, o Brasil seguirá desconectado de um mundo novo cheio de possibilidades e oportunidades. O atual sistema de divisão de recursos públicos, que do jeito que está só interessa ao governo federal, é uma ofensa aos gestores públicos, principalmente aos gestores dos pequenos e médios municípios, afirma o prefeito de Ibema, Adelar Arrosi (PSDB). “A quantidade de obrigações só aumenta, enquanto que a participação da União, por meio dos recursos vinculados, decresce e se torna praticamente insignificante”, lamenta o tucano.
A situação é tão grave e promove tantas distorções, conforme Adelar Arrosi, que os gestores públicos se sentem submissos e humilhados. “Do jeito que as coisas estão, com a centralização de bilhões nos cofres do governo federal, os prefeitos não passam de “meninos de recados” da sociedade”. O prefeito considera a situação como degradante e mostra o enorme percurso que o Brasil precisará trilhar para melhorar seus indicadores e para, de uma vez por todas, afastar-se de ciclos sazonais de prosperidade e de miséria que o acompanham há décadas.
Uma nova reconfiguração do Pacto Federativo seria caminho para tornar a divisão dos tributos mais justa, dando mais autonomia aos estados e principalmente aos municípios, que é onde as coisas acontecem. Onde as pessoas vivem e onde as empresas se instalam, geram empregos, renda e recolhem impostos. “Sem o devido bom-senso, o Brasil não terá forças nem estrutura para se modernizar e deixar para trás períodos de desmandos, de corrupção e de desesperança. Precisamos de um sério, corajoso e patriótico choque de gestão e de responsabilidade”, afirma Adelar Arrosi.
Repasses
O prefeito de Ibema mostra em números os motivos de sua indignação. No bimestre de janeiro e fevereiro de 2017, o município teve gastos expressivos com setores importantes e os repasses federais nem de longe conseguiram fazer frente às demandas de recursos. Na saúde, as despesas no período foram de R$ 698,8 mil enquanto que os repasses do SUS somaram apenas R$ 111,4 mil. A diferença, que acabou saindo dos cofres do município, foi de R$ 578,4 mil.
Na área da ação social (mais Cras e Creas), as despesas foram de R$ 109,7 mil, enquanto que os repasses chegaram a R$ 36,3 mil, gerando déficit para o município de R$ 73,4 mil. Por sua vez, na educação as saídas foram de R$ 822 mil em janeiro e fevereiro, com repasse do FNDE/Fundeb de menos de R$ 600 mil (FNDE foi de R$ 78 mil e Fundeb de R$ 513 mil), gerando déficit à prefeitura de R$ 308,9 mil. “Sem repensar uma fórmula de dividir com mais justiça os recursos dos impostos, os municípios não terão outro destino senão a falência”, lamenta Adelar Arrosi.
