BRASÍLIA – O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, alfinetou o governo Dilma Rousseff e afirmou que o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2017, apresentado na última semana, marca ?uma nova era na gestão fiscal?. Em entrevista ao Portal Planalto, do governo, publicada nesta segunda-feira, ele afirmou que este novo momento será regido pelo controle das despesas e pela transparência dos números e fatos, além de uma busca incessante do cumprimento dos resultados previstos.
? Isso trará grandes benefícios para a sociedade porque a partir do reconhecimento dos agentes de que temos esse comprometimento é que haverá a revisão das expectativas, o crescimento da credibilidade e ao fim, o que mais nos interessa, a retomada do crescimento, dos investimentos e dos empregos.
A equipe econômica tem repetido a mensagem de que o Orçamento de 2017, que prevê um déficit de R$ 139 bilhões para o governo central, é realista e transparente em uma clara alusão às pedaladas fiscais que levaram ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Oliveira chegou a fazer parte da equipe econômica de Dilma já no segundo mandato, quando a Fazenda era chefiada por Nelson Barbosa.
Na série de entrevistas feitas pelo portal oficial, o secretário-executivo do ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, reiterou o discurso e afirmou que o governo apresentou um orçamento consistente e ?bem fundamentado em todas as suas hipóteses de previsão de receitas e despesas?. Ele ressaltou que o resultado negativo previsto para 2017 está longe da situação ideal, mas já é menor do que o de 2016, de R$ 170,5 bilhões, e destacou que não foi necessário nenhum aumento de impostos para compor as receitas.
? Ainda estamos longe da situação que queremos, ainda temos um déficit primário para o ano que vem. (O Orçamento) Contempla um esforço fiscal bastante relevante sem nenhum aumento de imposto. Fizemos isso porque temos uma expectativa positiva com a retomada do crescimento da economia, isso tem reflexo na arrecadação de imposto. Temos uma perspectiva de continuidade do processo de concessões, de venda de ativos, isso também se materializa em receitas adicionais e uma postura muito firme no controle da despesa pública.
A secretária do Tesouro Nacional também deu entrevista ao Portal Planalto e afirmou que as reformas estruturais também são importantes no esforço para o reequilíbrio das contas públicas. Ela ponderou que com a reforma da previdência, por exemplo, o país não precisaria mais ter um crescimento tão grande da carga tributária.
? A reforma da previdência é uma agenda de garantia de direitos que serão obtidos num futuro próximo. Temos que ter preocupação com o futuro para que possamos assegurar os direitos das pessoas que hoje trabalham, contribuem e esperam ter direito a aposentadoria e não precisar mais ter um crescimento tão grande dos impostos como tivemos nos últimos anos. Isso quem vai garantir é uma disciplina maior dos gastos.
