Cotidiano

Oposição no Senado recua e deixa mudanças na repatriação para Câmara

BRASÍLIA – A oposição no Senado recuou e decidiu que não tomará providências contra a manobra governista que abriu a possibilidade de parentes de políticos aderirem ao novo prazo de repatriação de recursos do exterior. O PT, que havia anunciado mais cedo que recorreria à CCJ, resolveu que deixará com a Câmara a iniciativa de fazer alguma alteração no texto.

No plenário do Senado, nesta quinta-feira, petistas admitiram que erraram ontem ao pedir a exclusão de dois parágrafos do texto, sem considerar as demais mudanças que haviam sido feitas. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu que o assunto fosse ?deixado de lado?.

? Deixem essa questão para lá, e vamos cuidar dessa outra pauta. A matéria já foi remetida para a Câmara. O que houve ontem é que o PT e outros partidos não colocaram bem a emenda e fizeram um destaque equivocado. A emenda foi retirada, mas não surtiu efeito porque o destaque não foi correto, inteligente ? ironizou Renan.

O senador Magno Malta (PR-ES) foi um dos poucos a criticar a manobra levada a cabo por Romero Jucá:

? Nós, ontem, tomamos aqui de um a zero do senador Romero Jucá, que fez conosco um acordo, em plenário, de que retiraria a emenda de repatriação de parentes, de familiares, emenda que chamei de Louis Vuitton. Hoje de manhã, nós descobrimos que tomamos uma pernada dele, tomamos uma voadora de frente, e ninguém marcou falta. Não sei se existe qualquer tipo de recurso, mas o meu registro eu estou fazendo, porque o que ele fez não foi honesto.

A líder do PC do B, Vanessa Grazziotin (AM), chamou de ?golpe? a manobra. Disse que irá apresentar questão de ordem para tentar mudar o texto, mas seus aliados admitiam que a medida não deverá surtir efeito, pois esbarrará na resistência de Renan.

? Ontem chegamos a um acordo encaminhado por Jucá, que retirava do projeto de lei a possibilidade de repatriação por parte de cônjuges e parentes. Hoje, olhando a redação final do projeto que está sendo encaminhado à Câmara, vemos a redação permite a repatriação. Isso foi um golpe contra a vontade da maioria do Senado ? afirmou a senadora.

A senadora Regina Sousa (PT-PI) também se queixou:

? Eu também me senti traída, enganada, foi um comportamento lamentável.

Os senadores Paulo Rocha (PT-PA) e José Pimentel (PT-CE) ensaiaram tomar providências, mas, com a sinalização de Renan de que não aceitaria, os senadores desistiram rapidamente e disseram que o tema será debatido na Câmara.

? Ontem, foi uma sessão atípica. Todos nós estávamos muito tensionados com essa matéria. É verdade que o nosso destaque propunha a retirada dos dois itens daquele §11, e o destaque foi atendido por acordo. No entanto, o texto do art. 11, que revogou o artigo anterior da lei que estamos modificando, tratava no caput do detentor de mandato e dos seus familiares. Nessa redação nova, foi feito o desdobramento, e vamos enfrentar essa matéria na Câmara Federal. Vamos fazer esse debate lá e, fatalmente, voltará para o Senado, caso a Câmara o modifique ? disse Pimentel.

Para Lindbergh Farias (PT-RJ), que é líder da Minoria, o melhor agora é aguardar que a Câmara modifique o texto. Ele disse ter conversado com o líder petista na Câmara, Afonso Florence (BA), que teria concordado em propor a mudança.