Cotidiano

Operação “Disfarces de Mamom”:Receita Federal participa da 61ª fase da Operação Lava Jato

A operação objetiva apreender outras provas materiais da prática de crimes relacionados à lavagem de dinheiro por meio da instituição financeira

Foto:ZH
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Esta fase investiga operador e executivos vinculados a uma instituição financeira, constituída sob a forma de banco múltiplo, e agentes vinculados ao Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht, usado para corromper agentes públicos e políticos, fato já amplamente noticiado. A operação resulta de elementos identificados na investigação sobre três operadores vinculados ao referido Setor de Operações Estruturadas e três administradores do MEINL BANK (ANTIGUA) LTD, instituição financeira nas ilhas de Antígua e Barbuda, no Caribe, utilizada pelo Grupo Odebrecht para movimentação ilícita de valores.

Essas seis pessoas recebiam sua “comissão” pela participação nas operações de três formas: transferências de valores a offshores, empresas no exterior, a eles vinculadas; em espécie, por intermédio dos doleiros; ou ainda  emitindo notas fiscais falsas em favor da instituição
financeira.

Esta operação objetiva apreender outras provas materiais da prática de crimes relacionados à lavagem de dinheiro por meio da instituição financeira. Há indícios da atuação de um operador e executivos da instituição financeira na lavagem dos ativos ilícitos recebidos pelos próprios executivos e pelos integrantes do Setor de Operações Estruturadas.

Os elementos probatórios colhidos até o momento revelam a disponibilização criminosa de dinheiro em espécie para a instituição financeira que o transfere a empresas de fachada, pertencentes aos beneficiários, envolvendo contratos fictícios e notas fiscais fraudadas. Apenas no período entre 2009 e 2015, a instituição financeira pagou a essas empresas de fachada mais de R$ 48 milhões sem a contraprestação de serviços. Evidências indicam que o
esquema é ainda maior, já que contratos sob suspeitas, com outras empresas, totalizam cerca de R$ 286 milhões.

As condutas investigadas configuram, em tese, os crimes de corrupção ativa e passiva, contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e/ou documental e organização criminosa, entre outros.

Participam, pela Receita Federal, 17 Auditores-Fiscais e Analistas-Tributários que, desde a madrugada, atuam na cidade de São Paulo na execução de parte dos 41 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, que estão sendo cumpridos nas cidades de São Paulo, Campinas, São Bernardo do Campo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Saquarema e Teresópolis.
O nome desta operação se refere à passagem bíblica “Não podeis servir a Deus e a Mamom” (Mat. 6-24), palavra que simboliza riqueza e cobiça.