RIO – A relatora especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, concluiu em relatório divulgado hoje que os índios do Brasil enfrentam atualmente os riscos mais graves da história recente, desde a Constituição de 1988.
Tauli-Corpuz veio ao Brasil em março, a convite do governo, e viajou a Brasília, Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará, reunindo-se com representantes dos três Poderes, além de representantes de mais de 50 povos indígenas de pelo menos 13 estados.
?O Brasil possui uma série de disposições constitucionais exemplares em relação aos direitos dos povos indígenas e, no passado, foi um líder mundial na área de demarcação de territórios indígenas. Entretanto, nos oito anos que se seguiram à visita de seu predecessor, tem havido uma inquietante ausência de avanços para a implementação de suas recomendações e na solução de antigas questões de vital importância para os povos indígenas”, escreveu no documento.
O relatório cita dados do IBGE, divulgados recentemente, que mostram existir no Brasil cerca de 305 grupos que se auto-identificam como povos indígenas, falando mais de 274 línguas.
A violência é apontada como um dos principais riscos para estes povos ? segundo dados do Conselho Indigenista Missionária citados, 92 indígenas foram mortos em 2007, e o número passou para 138 em 2014.
Outro cenário de instabilidade é a da violação de direitos no contexto de megaprojetos, como hidrelétricas, linhas de transmissão e explorações minerais. Os projetos governamentais em Belo Monte e na Bacia de Tapajós são apontados por Tauli-Corpuz como emblemáticos.
A relatora encorajou, inclusive, o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) a promover mecanismos que impeçam o financiamento de projetos que coloquem em risco os direitos dos povos indígenas.
Apesar do cenário crítico retratado pelo documento, uma seção é dedicada a ressaltar os acertos do poder público brasileiro na promoção destes direitos, como serviços diferenciados que contemplam os povos indígenas na Justiça, saúde e educação.
