Assis Chateaubriand – Os programas sociais da esfera federal vinculados ao Cadastro Único, como o Bolsa Família, PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), são ferramentas que podem fazer a diferença na vida das famílias de baixa renda na região oeste do Paraná que de fato precisam deles. Porém, o número de assistidos e o valor do repasse vêm caindo gradualmente desde 2013, ainda durante o governo Dilma Rousseff.
Comparado com o ano de 2017, a queda de beneficiários somente na região foi de 53%. Quanto ao valor do repasse em reais, a retração chega aos 41%.
No ano passado, conforme apuração feita pela pelo O Paraná no Portal da Transparência, a movimentação financeira gerada na região chegou a R$ 55 milhões, bem abaixo dos quase R$ 93 milhões liberados pelo governo federal em 2013. Quanto ao número de beneficiários nos 50 municípios do oeste, ele baixou de 54.545 em 2013 para 25.731 em 2017.
Para o economista Vander Piaia, essa drástica redução do número de beneficiários e consequentemente de repasse de recursos é um claro reflexo da política de endurecimento e de mais rigor na fiscalização quanto à aplicação de recursos públicos. “O governo federal fez um pente-fino nos cadastros e percebeu que muitas famílias recebiam o dinheiro sem necessidade, principalmente no que diz respeito ao Bolsa Família”, completou o economista. “Com o maior controle, foi possível evitar desperdícios e direcionar o benefício a quem realmente precisa”, seguiu.
Para os governantes municipais, trata-se de um dinheiro considerado de extrema relevância como forma de garantir a subsistência dos mais necessitados e também para aquecer a economia local.
O presidente da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), prefeito de Matelândia, Rineu Menoncin, o Teixeirinha, considera os programas sociais importantes para garantir dignidade e promover a qualidade de vida da população. “O ser humano precisa desse atendimento, principalmente as famílias mais carentes e desestruturadas que não tem onde recorrer”, salientou. “Nós, gestores, precisamos cuidar dessas pessoas e oportunizar a elas uma chance de sobreviver e garantir o respaldo aos mais necessitados”.
Entretanto, o presidente da Amop entende que alguns programas “mal elaborados” precisam ser revistos. “Não basta apenas dar o dinheiro, é preciso que os gestores também se preocupem em oferecer cursos e capacitações voltadas a gerar oportunidades e renda para todos”. Segundo ele, a dignidade precisa estar em primeiro lugar.
Em Assis Chateaubriand, os programas sociais também são vistos como relevantes para as famílias de baixa renda. A diretora de Proteção Social e Especial da prefeitura, Suzana Borela, também enaltece os programas sociais bem aplicados para o amparo das famílias. “Temos o Bolsa Família e o Peti, este último baseado em estratégias de ações em que crianças são atendidas por meio do fortalecimento de vínculos e serviços de convivência com orientadores sociais”, pontua. Dentro desse trabalho, são observadas situações como vulnerabilidade social e prevenção ao uso drogas. Ela ressalta ainda o papel do Bolsa Família. “Um programa que contribui para a superação da extrema pobreza e que ameniza um pouco o sofrimento dessas famílias”, destacou. Atualmente, os programas sociais atendem quase 900 pessoas no Município, com uma média mensal de repasse de recursos per capita de R$ 126,00.
Somente a partir do cadastro no Cad Único é que essas pessoas podem ter acesso aos benefícios dos programas sociais, sem contar os descontos nas tarifas de energia elétrica e água. Podem ser inscrever no Cad Único famílias com renda de até três salários mínimos. Já para o Bolsa Família, o repasse corresponde a um quarto do salário mínimo.
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