Cascavel – Publicado ontem no Diário Oficial do Município o edital de notificação composto por 20 folhas, por parte da Prefeitura de Cascavel, via Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Nele, consta o número de lotes baldios multados de janeiro até o fim de abril. Com base em apuração feita por O Paraná, em média, o valor das multas aplicadas é de R$ 715. Isso quer dizer que os 688 lotes baldios multados nesse período por falta de realização dos serviços de roçadas, uma média diária de nove autuações.
No quadrimestre, a aplicação de multas totaliza R$ 492 mil. Esses valores correspondem somente ao levantamento feito desde o início do ano, não considerado os últimos meses de 2015. Do início do ano até agora, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente multou em média nove proprietários por dia.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Carlos Marcon, de outubro até agora, foram emitidas 1.071 multas. São de lotes particulares que não realizaram a roçada no tempo correto, disse.
As multas são aplicadas em áreas onde o matagal atinge uma altura superior a 80 centímetros. Todo esse processo é documentado por meio de fotografia para comprovar a situação de abandono dos lotes e reforça o processo que resulta na aplicação da multa.
Marcon relata que nos locais onde a Secretaria Municipal do Meio Ambiente implantou as placas, todos já terão que arcar com os valores das multas. São raros os casos em que os recursos são considerados, diz o secretário, concluindo que passados 30 dias da notificação, a prefeitura poderá aplicar uma nova multa. A partir da terceira [multa], até podemos fazer a limpeza dos lotes, mas não estamos conseguindo nem dar conta dos nossos espaços, imagine ter que fazer este tipo de serviço em lotes particulares.
Na relação, constam ainda imóveis de construtoras e imobiliárias. Conforme Marcon, 70% das multas são de grandes latifundiários urbanos. No edital, consta que a regularização da situação e o pagamento do débito no prazo de 30 dias, garante um desconto de 50% do valor constante no auto de infração.
Multa de R$ 16,4 mil
Vários terrenos notificados estão localizados em diferentes bairros da cidade e também na área central. Nos bairros, grande parte das multas foi aplicada em terrenos de loteamentos, como Angra dos Reis, Verona e Florença, além dos bairros Santo Onofre, Universitário, Consolata, Tropical, Country, Canadá, Cidade Verde, Santa Cruz, entre outros.
Somente em um caso, há uma multa no valor de R$ 16.489,66, de um lote de 8.818 metros quadrados, situado no Bairro Santo Onofre.
O secretário Luiz Carlos Marcon cita que o número de multas tem aumentado em comparação com o período de outubro a dezembro do ano passado. Esse ano tivemos chuvas vigorosas e sol escaldante, contribuindo para o rápido crescimento do mato nos lotes, salientou.
A expectativa é que esse quadro seja minimizado a partir do inverno.
Os valores arrecadados com o pagamento das multas são destinados para um fundo. A cobrança das multas desse ano vai constar apenas nos carnês do IPTU do próximo ano.
