Brasília – O Ministério da Economia está finalizando sua proposta de reforma tributária. O ministro Paulo Guedes deve insistir na criação de um imposto sobre transações financeiras, segundo fontes que acompanham de perto as discussões. A expectativa é que a proposta seja enviada ao Congresso até o fim deste mês. As informações são de O Globo.
A abrangência do novo imposto está sendo discutida dentro da equipe econômica. A ideia de Guedes é que o tributo atinja toda a base da economia digital e do comércio eletrônico, uma versão mais atual da antiga CPMF.
Integrantes do governo também querem que o imposto atinja o sistema financeiro, sendo cobrado sobre transações na Bolsa de Valores e de Depósitos Interbancários (CDIs).
A alíquota do imposto está sendo calculada e deve ficar entre 0,2% e 0,4% sobre cada transação. Isso vai depender da abrangência da desoneração de outro tributo, que, a princípio, seria da folha de pagamento das empresas. O objetivo é baratear o emprego e incentivar a geração de novas vagas na retomada da economia pós-coronavírus.
Para isso, há duas alternativas sobre a mesa: desonerar toda a folha de pagamentos ou criar faixas de desoneração. Poderiam ser desonerados a cobrança para o INSS de um ou dois salários mínimos, e o empresário pagaria apenas sobre o excedente.
A calibragem da alíquota do imposto sobre transações e do tamanho da isenção do tributo sobre a folha de salários vai depender das contas que estão sendo feitas pela equipe econômica.
Um técnico que participa da discussão disse que isso precisa ser feito com muito cuidado, porque uma alíquota mal calculada pode “quebrar” o Estado. O imposto sobre a folha é um dos principais tributos do governo federal. Por isso, a redução também precisaria ser feita aos poucos.
Outros tributos
A reforma tributária de Guedes também vai mexer em outros impostos. A ideia é unificar tributos federais, como PIS/Cofins, na CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Isso desagrada o setor de serviços, porque aumenta o imposto sobre quem tem a folha maior. Para isso, o governo argumenta que haverá redução da tributação sobre a folha de pagamentos.
O texto em discussão na equipe econômica também prevê a cobrança de imposto sobre lucros e dividendos, que hoje são isentos, mas com redução da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.
Os técnicos também discutem aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física, hoje em R$ 1.903,98 mensais, mas reduzindo as deduções de saúde e educação, como contrapartida.
Há cerca de um ano o Ministério da Economia promete mandar a proposta. Agora, segundo integrantes do governo, a expectativa é que a proposta realmente siga para o Congresso ainda em julho, por conta da necessidade de gerar empregos e melhorar a situação do país para reaquecer a economia após o coronavírus.
Para o setor privado, é essencial a aprovação da medida para garantir a recuperação da economia brasileira, que vai registrar a pior recessão de sua história neste ano.
