BRASÍLIA – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o inquérito contra o deputado federal e candidato a prefeito do Rio pelo PMDB, Pedro Paulo. No inquérito, o peemedebista era investigado por suposto crime de lesão corporal contra sua ex-mulher, Alexandra Marcondes. Ao determinar o arquivamento do inquérito, Fux atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que não se convenceu da ocorrência do crime.
No pedido de encerramento do caso, Janot concluiu que as provas confirmaram que as lesões corporais no exame de Alexandra foram decorrentes de atitude defensiva de Pedro Paulo. Não ficou demonstrado, para o procurador, a ocorrência da lesão corporal, que precisa ser provocada de forma consciente e dolosa contra a vítima.
?Por se tratar de pedido de arquivamento feito pelo Procurador-Geral da República, a única decisão possível em nosso ordenamento jurídico é o seu acolhimento, em homenagem ao princípio acusatório que rege nosso processo penal. ?O Ministério Público detém a qualidade de autor da ação e cabe à Corte atender ao requerimento de arquivamento do inquérito?, afirmou Fux no despacho de sua decisão.
Em nota, o deputado comemorou a decisão da PGR. E chamou de injustos os pré-julgamentosa que foi submetido.
“Ninguém mais do que eu gostaria que a história fosse esclarecida e a justiça fosse feita. Primeiramente pela minha filha, Manuela, fruto do meu primeiro casamento e paixão da minha vida. Em respeito a ela e a toda a minha família – meus filhos Matteo e Lucca, minha esposa Tatiana, minha mãe e meus dois irmãos ? que, durante os últimos dez meses, foram expostos e sofreram com acusações levianas e irresponsáveis contra mim. Em respeito também à minha ex-mulher Alexandra, mãe da Manu, e à sua nova família, que como a minha, sofreram com a exposição excessiva”, disse, para concluir.
