SÃO PAULO. Recém empossado ministro da Cultura, o deputado federal Roberto Freire (PPS-SP), disse, nesta segunda-feira, que vai manter o embargo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a construção de um edifício na Bahia, de interesse do ex-ministro Geddel Vieira Lima. A declaração foi feita em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. O ministro disse que tem como princípio básico respeitar as decisões técnicas:
? Vamos adotar a posição do Iphan. O caso está encerrado ? afirmou Freire, que também acrescesntou que é contrário a um projeto de lei do senador Romero Jucá (PMDB), que permite com que licenciamentos de obras sejam feitos sem o val do Iphan.
Após pedir demissão do cargo de ministro da Cultura na sexta-feira, Marcelo Calero atribuiu sua decisão a pressões políticas para favorecer integrantes da base do governo. Calero acusou Geddel de tê-lo pressionado para favorecer interesses pessoais para obter do Iphan a liberação de um projeto imobiliário em área tombada de Salvador, na Bahia. Segundo Celero, Geddel disse ser dono de um apartamento no prédio que dependia de aprovação federal, após ter sido liberado pelo Iphan da Bahia, comandado por seus aliados.
?FETICHE DE MINISTÉRIO?
Freire também comentou os protestos ocorridos na Cultura quando o ministério fora extinto pelo presidente Michel Temer. Questionado sobre uma postagem polêmica feita em seu Twitter, na qual defendeu o fim do ministério, o ministro disse que mantém a declaração, e reiterou que não se pode ter ?fetiche com ministério?.
?O meu twitter continua válido. Tem países que não tem ministério, mas tem políticas para cultura que são mais eficientes. Eu quis dizer que poderia ter um ministro da educação e da cultura e teriam secretarias para cuidar dessas áreas. Havia uma uma visão de que tratava-se de um ministério importante, mas na prática não se tinha política de nada – disse o ministro.
O ministro admitiu que não é especialista em Cultura. No entanto, afirmou que acredita que ocupa um cargo político, que requer articulação com diversos setores.
? Cultura não é minha formação. Mas não tenho problema nenhum em assumir o ministério porque sou um político. Os técnicos já estão no ministério – justificou.
Confrontado pelos jornalistas se não temia fazer parte de um governo marcado pela queda de diversos ministro devido a acusações de corrupção, Freire saiu em defesa de Temer e da legitimidade do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
? Quando as denúncias foram feitas os ministros deixaram o governo. Há contradições e nós ainda temos problemas, mas estamos num caminho para sair do fundo do poço. A questão é que esse fundo do poço é muito profundo.
O ministro negou a pecha de ?reacionário? e ressaltou que o governo tem que estar atento às mudanças e as ?vozes das ruas?. Ele lembrou que o presidente sinalizou que será contra qualquer medida que anistie crimes, já que havia um movimento de deputados de incluir uma emenda com este teor na votação desta terça-feira do projeto que tipifica as 10 medidas contra corrupção.
? É um absurdo tentar anistiar o que não pode ser anistiado.
Freire também prometeu dar mais transparência a lei Rouanet e melhorar a fiscalização dos repasses dos recursos para evitar irregularidades. O ministro também disse que trabalhará para aprovar um projeto de lei de incetivo à leitura, mas não deu detalhes de como funcionará. Ele afirmou ainda que vai prorrogar a política do ?vale cultura? e a lei de incentivos fiscaisdo audiovisual.
