BRASÍLIA ? Logo depois que o presidente Michel Temer minimizou a responsabilidade dos agentes do estado no massacre do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que a maior responsável pelo massacre foi da empresa terceirizada que cuidava da segurança do presídio.
? Houve falha da empresa. Não é possível que entrem armas brancas e escopetas e celulares. Quem tem a responsabilidade imediata de verificar a entrada é a empresa de segurança ? disse Moraes.
? A responsabilidade visível é das empresas. Mas isso será investigado ?disse, posteriormente.
Temer escalou três ministros para detalhar o novo Plano Nacional de Segurança que o governo irá lançar. Salientando que o plano já estava em gestação há pelo menos seis meses, Moraes anunciou que serão feitos mutirões de audiência de custódia para reduzir o número de presos provisórios. Ele afirmou que atualmente 42% dos detentos ainda não foram julgados. Outra medida será uma proposta de mudança da lei penal para que criminosos de alta periculosidade cumpram ao menos metade da pena em regime fechado.
O plano vai se concentrar em três pontos principais: o combate aos homicídios, ao tráfico de drogas e armas e a modernização dos presídios.
? O primeiro objetivo é a redução de homicídios dolosos e feminicídio. O segundo é o combate integrado à criminalidade organizada transnacional, em especial combate ao tráfico de drogas e de armas, criminalidade organizada tanto dentro quanto fora dos presídios. O terceiro ponto é a racionalização e modernização do sistema penitenciário ? informou o ministro.
Segundo o ministro, a ideia é que cada capital tenha um núcleo de inteligência para levantar dados sobre o narcotráfico e crime organizado.
? Nós vamos criar um núcleo de inteligência de policiais em cada uma das capitais. Ele vai contar com agentes da inteligência da PF, PRF, PM, Polícia Civil, da Abin e do sistema penitenciária para levantarem dados especialmente em relação ao narcotráfico e ao crime organizado dentro e fora dos presídios.
