BRASÍLIA ? Os estados que convivem com crise aguda no seu sistema penitenciário apresentaram uma lista grande e diversa de pedidos ao governo federal: de coletes balísticos masculinos e femininos a veículos-cela (para transporte de prisioneiros), de granadas de gás a armamentos pesados, e de micro-ônibus a empréstimo de helicóptero. Esses pedidos estão sendo analisados.
Além desses materiais, foi solicitado transferência de presos e presença de homens da Força Nacional de Segurança Pública nessas capitais.
Amazonas, por exemplo, pediu mil tornozeleiras eletrônicas e o empréstimo de um helicóptero da Polícia Federal para ajudar na captura de dezenas de detentos que fugiram da prisão Anísio Jobim. Tocantins pediu 1.363 coletes balísticos masculinos, além de munição calibre 12, pistolas e o veículo-cela. Rondônia também pediu armas para agentes penitenciários, especialmente para tropas de contenção, que atuam diretamente com os detentos. E também quer a transferência de 30 condenados ligados à facções para presídios federais.
O ministro da Justiça disse que serão enviados hoje cem homens da Força Nacional para o Amazonas e cem para Roraima. Durante a entrevista, o ministro foi perguntado sobre o episódio com a governadora de Roraima, Suely Campos (PP). O governo estadual pedira reforço para suas penitenciárias, mas a solicitação foi negada pelo ministro. Inicialmente, ele negou que tal pedido houvesse sido feito. Ontem, Moraes afirmou que tomaria a mesma decisão de não ceder o reforço.
? Eu errei ao não me lembrar. E foi um erro em virtude de reuniões seguidas, que ela (Suely Campos) havia solicitado a Força Nacional para realizar as funções de agentes penitenciários. Isso não pode. Se feito novamente, será indeferido. A Força Nacional é para garantia da segurança pública. A força não é de agentes penitenciários. Ela é composta por policiais militares. Quem prende não deve cuidar -? disse o ministro.
Perguntado sobre as declarações do ex-secretário Nacional da Juventude Bruno Júlio, que defendeu uma chacina por semana em presídios (e perdeu o cargo por essas afirmações) o ministro respondeu:
? Não só não concordo com nenhuma das declarações dessas frases faladas na sexta-feira, e a minha história mostra isso desde o Ministério Público, e passando por diversos cargos, como presidente do Febem. São declarações que, independentemente do contexto, porque um agente público não pode fazer essas declarações nem por brincadeira, não concordo. Nem o presidente Michel Temer concorda. Tanto que o secretário não faz mais parte do governo.
