BRASÍLIA – Após participar de solenidade de promoção de militares no Palácio do Planalto, o ministro Raul Jungmann (Defesa) afirmou que pelo desequilíbrio que o afastamento do presidente de um poder causa ao país, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não deveria ter sido afastado por liminar pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).
? Entendo que o afastamento do presidente do Congresso, independentemente de quem seja, era algo que deveria ser imediatamente, no ato, submetido ao plenário, porque senão, podemos ter um desequilíbrio, um desalinhamento da harmonia e da independência dos Poderes. Dada a sua amplitude,profundidade e reflexos, caberia no mínimo uma imediata avaliação pelo plenário, o que deverá acontecer hoje, mas seria melhor se tivesse acontecido antes ? disse o ministro.
Para Jungmann, cabe ao STF, como casa moderadora, decidir o melhor caminho, se manter o afastamento ou devolver a Renan o comando do Senado.
? O que nós temos aí é um impasse entre os poderes, limites de poderes e quem vai dirimir isso é a Constituição.
Se o STF mantiver a liminar de Marco Aurélio Mello, disse Jungmann, a decisão deve ser acatada imediatamente:
? Tem quer ser acatada pelo presidente, pelos senadores, pela Câmara. Cabe recurso, mas sempre ao Judiciário e ao STF. Não resta a menor sombra de dúvida que será acatado e tenho absoluta certeza, seja qual for a decisão, será acatada sem qualquer possibilidade de desobediência
