RIO – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu nesta segunda-feira, após fazer palestra sobre reforma fiscal na Firjan, num evento promovido pela Fundação Getulio Vargas, que se necessário o governo pode fazer aumentos pontuais de impostos em 2017, caso as receitas públicas fiquem aquém do esperado no ano que vem.
Vamos analisar primeiro as receitas publicas previstas para ocorrer no ano que vem e o possível ingresso de recursos com privatizações, concessões e outorgas. Se necessário, em último caso, nos faremos aumentos pontuais de impostos que sejam de fato, de verdade, temporários, porque a carga tributária é muito elevada.
O ministro afirmou, porém, que nada indica que a queda de arrecadação de tributos no Brasil vai continuar nesse trajetória que tem havido nos últimos anos. Ele citou indicadores antecedentes da atividade econômica, como confiança dos agentes econômicos, que já indicam uma retomada da economia
Os indicadores antecedentes já mostram o final da recessão e o início da retomada. Portanto, já prevemos retomada também da arrecadação. Temos mais algum tempo, algumas semanas para verificar a evolução desses itens. Se necessário, sim, faremos aumentos pontuais. Mas apenas se necessário. Porque é possível que não seja necessário.
Segundo o ministro, o Congresso tem enviado mensagens positivas sobre a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do controle de gastos públicos, que limita o avanço das despesas à inflação do ano anterior, sem crescimento real e afirmou que a reforma da Previdência Social está em ritmo avançado
Temos que fazer as coisas com segurança o mais rápido possível. Temos sim muita pressa na aprovação da emenda constitucional do controle de gastos. Estamos recebendo do Congresso mensagens muito positivas nesse sentido e a nossa expectativa é que a reforma da previdência, que também está em ritmo avançado de estudos e de negociações, seja apresentada tão logo quanto possível.
Ele citou como mudanças na Previdência o estabelecimento de idade mínima para se aposentar e regras de transição para os que já estão no mercado de trabalho.
