BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira que o plenário da Câmara é quem dará a palavra final sobre o rito a ser adotado no processo de cassação do ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo ele, a votação será iniciada seguindo a tradição da Casa, ou seja, de votação do parecer do Conselho de Ética que pede a cassação, mas que questionamentos apresentados durante a votação serão todos decididos pelo plenário.Maia afirmou que não irá se adiantar ou decidir monocraticamente porque não quer influenciar na decisão dos deputados.
Para balizar sua decisão de submeter tudo ao plenário, ele citou a polêmica gerada pela decisão tomada monocraticamente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, no julgamento do impeachment de Dilma Rosseff, que permitiu o fatiamento das votações das penas.
? Não haverá nenhuma decisão isolada minha, qualquer decisão seguirá o regimento da Casa e será sempre respaldada pela maioria da Casa. É importante que o plenário possa se manifestar e tomar decisões. Esse caso terá o acompanhamento de milhões de brasileiros, é importante que cada deputado assuma sua responsabilidade desde o início, desde o rito até a votação do processo. Se o plenário decidir diferente, é legítimo ? disse Maia, acrescentando:
? Vou decidir com base no regimento, ouvindo o plenário. Não é isso que é importante? O presidente do Supremo decidiu sozinho e vocês geraram polêmica. Deixe que o plenário decida.
Maia afirmou que colocará o processo em votação se pelo menos 420 deputados estiverem presentes, mas que ele acredita que estarão na Casa entre 460 e 470 deputados. Segundo Maia, como as questões de ordem serão votadas pelo plenário, serão um bom teste para a decisão final. Se preciso, disse, a sessão que tem início previsto para 19h, poderá se estender até de madrugada:
? Todas essas votações sejam um bom teste de qual será o ambiente do plenário para a votação do processo do deputado Eduardo Cunha. Não quero decidir nada antes da hora para não parecer que estou encaminhando para um lado ou para outro. Vamos deixar o plenário decidir. Cunha tem condições de fazer o convencimento dele. O importante é que esse assunto possa ter fim no dia 12 de setembro . Se tiver que virar madrugada, vamos virar, o importante é fazer a votação, é o que a sociedade espera de todos nós.
Segundo Maia, se Cunha não for notificado pessoalmente, a Câmara o fará via Diário Oficial da União. Ele afirmou que a decisão foi anunciada há cerca de 30 dias, prazo suficiente para Cunha se preparar.
? Cunha terá todas as condições de apresentar sua tese em plenário. E sou apenas o árbitro, cada um tomará a decisão. O fim desse caso será no dia 12, tenho certeza.
