RIO – A Odebrecht Óleo e Gás voltou a ficar suspensa de participar de licitações da Petrobras. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou, nesta terça-feira, liminar que autorizava a empresa a participar de licitação da estatal.
A Odebrecht Óleo e Gás é uma das empresas listadas no bloqueio cautelar adotado pela Petrobras desde 29 de dezembro de 2014. Segundo a Petrobras, o bloqueio cautelar inclui empresas pertencentes aos grupos econômicos citados como participantes de cartel no caso de corrupção revelado pelas investigações da Operação Lava-Jato.
As investigações evidenciam possível envolvimento da Odebrecht Óleo e Gás nos ilícitos apurados pela operação, em especial nas fases Acarajé e Xepa.
“Em razão disso, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entendeu que a Petrobras agiu corretamente ao efetuar e manter o bloqueio cautelar vigente, até que sejam concluídas as investigações do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle?, diz nota da Corte.
No último dia 18, o desembargador Fernando Fernandy, da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), concedera liminar que permite à Odebrecht Óleo e Gás voltar a participar de licitação da Petrobras. Desde dezembro de 2014, um bloqueio cautelar suspendia negócios da Petrobras de 23 fornecedoras citadas na operação Lava-Jato.
