Catanduvas – A mudança em segurança de um agente penitenciário federal da região oeste do Paraná há poucas semanas foi uma ação bem-sucedida do serviço integrado de inteligência das forças de segurança nacional que estão em constante monitoramento aos movimentos de organizações criminosas, algumas já classificadas internamente como células terroristas.
Ele estava marcado para morrer pelas mãos de criminosos ligados a uma das maiores facções brasileiras, com hora e data para isso acontecer. O profissional seria mais um agente de uma extensa lista que não para de crescer.
A remoção dele do oeste do Paraná para outro canto do Brasil foi uma medida de segurança adotada, sobretudo à família dele, já que, pelos agentes, esta transferência geográfica não aconteceria. “Pelos agentes não haveria a mudança, eles sabem, reconhecem e assumem os riscos de se atuar nessa área, mas a mudança ocorre por questões singulares e de estratégias de segurança, em cumprimento a protocolos de proteção e salvaguardas”, afirmou a Federação Nacional dos Agentes de Execução Penal.
Ocorre que este caso está longe de ser isolado e coloca profissionais, principalmente os que atuam no Presídio de Segurança Máxima de Catanduvas, em uma vitrine preocupante à segurança pública nacional.
Criado em 2006 para isolar as cadeias de comando do crime organizado brasileiros, os quatro presídios federais – Catanduvas, Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO) – há pelo menos três anos têm revelado pontos de fragilidade e de intensa vulnerabilidade.
Como consequência ao maior rigor, em contato direto com presos faccionados e de alta periculosidade, os agentes penitenciários federais se tornaram os principais alvos dessas organizações criminosas como uma espécie de vingança ao “sistema de repressão”.
Mais ações
Para o delegado-chefe da Polícia Federal em Cascavel, Marco Smith, este ano tem grande potencial para novos atentados. Entre os motivos estão as eleições, momento em que a facção tenta eleger representantes em todas as esferas do poder, e os 25 anos da criação da facção, “comemorados” em 31 de agosto de 2018.
Três mortes em dois anos
Em dois anos três agentes federais já foram executados, dois deles apenas em Cascavel. Isso devido à grande presença e ramificação da facção criminosa na região, o que tem colocado o oeste do Paraná no alvo em potencial dos criminosos em todo o País.
Segundo o Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal e a Fenapf (Federação Nacional dos Policiais Federais), com base nos serviços de inteligência federal é possível afirmar que há neste momento pelo menos oito agentes de segurança lotados na região – principalmente no presídio de Catanduvas – marcados para morrer. “São pelo menos oito entes federais nessa lista, escancarando uma situação gravíssima. Vários são e estão sendo removidos e recolocados em outras regiões justamente para dificultar suas localizações”, afirmou o presidente do Sindicato e vice-presidente da Fenapf, Flávio Verneck, em entrevista exclusiva ao Jornal O Paraná.
Para Verneck, a intenção das organizações é criar estratégia de uma espécie de disseminação do pânico, tentando abrir brechas para se conseguir possíveis vantagens, dentre elas a maior flexibilização dentro das unidades prisionais, o que promete não ocorrer.
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E o pior…
Isso porque a “ordem para matar” continua vindo de dentro dos presídios federais e o caminho mais corriqueiro dos recados seria, segundo as instituições ligadas à segurança pública nacional, as visitas íntimas e sociais. Por conta disso, as visitas íntimas em Catanduvas estão suspensas desde a metade do ano passado, mas as sociais foram retomadas ainda em 2017, mesmo a contragosto de algumas entidades que representam os agentes.
O fim delas é um dos motes de reivindicação de entidades como a Federação Nacional dos Agentes de Execução Penal, da Fenapf e do próprio Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal. O que as instituições defendem são as visitas por parlatório, como ocorre em alguns regimes de execução penal tidos como os mais evoluídos do mundo. “A Lei de Execuções Penais brasileira diz que o preso tem direito a visita, mas não específica que forma de visita é. O parlatório é uma forma de visita e que pode ser monitorada. A mais indicada, portanto”, reforça a Federação dos Agentes Penitenciários.
Visitas em parlatório
Aos poucos esse cenário começa a ser desenhado nesse sentido. Há poucos dias o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, sinalizou para a restrição das visitas pelo parlatório.
Os detentos dos quatro presídios federais ficaram por meses com as visitas monitoradas logo após a morte da psicóloga que atuava no presídio de Catanduvas, Melissa Almeida, em maio de 2017. “Essas visitas [por parlatório] estão mudando aos poucos, estão retornando de forma gradativa. Algo precisa ser feito quanto à segurança pública nacional porque, se algo não for feito logo, seremos a Colômbia de algumas décadas atrás. Aliás, em índices de criminalidade já chegamos bem perto. Para mudar o cenário, a Colômbia pediu ajuda internacional e o Brasil, vai fazer o que?”, indaga o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal, Flávio Verneck.
Execuções são frias e calculistas
Nos últimos dois anos, pelo menos três agentes penitenciários federais foram assassinados no Brasil, um deles em Mossoró, no Rio Grande do Norte, e outros dois em Cascavel.
Os casos de Cascavel se tratavam de agentes lotados em Catanduvas. O primeiro foi Alex Belarmino em setembro de 2016. Ele atuava em Brasília, mas dava um curso em Catanduvas. Ele morreu em uma emboscada na Região do Lago, próximo à casa onde estava hospedado, ao sair para trabalhar logo pela manhã.
A segunda morte foi a da psicóloga Melissa Almeida, do mesmo presídio federal, em maio de 2017. Ela chegava em casa com o marido, o policial civil Rogério Ferrarezi, e o filho do casal, um bebê de um ano, quando foram surpreendidos pelos atiradores na porta do condomínio onde moravam, no Bairro Canadá. Melissa foi morta a tiros de fuzil e o marido foi baleado, mas sobreviveu. O bebê não se feriu. Durante a investigação mensagens trocadas entre os bandidos indicavam que existiu “um cuidado extra” para não ferir a criança.
No confronto, o marido de Melissa matou um dos criminosos e outro morreu em um segundo confronto com a polícia, horas depois. Em ambos os homicídios os inquéritos apuraram que as execuções foram encomendadas pelo PCC (Primeiro Comando da Capital).
Em agosto do ano passado um documento vazado do Ministério da Justiça indicava que mais agentes morreriam naquele mês em “comemoração” aos 24 anos da facção criminosa paulista, mas que tem no Paraná sua “segunda casa”. Entre os alvos estariam um juiz federal, um delegado da Polícia Federal, um procurador e agentes penitenciários federais. Na época, a reportagem apurou que parte das mortes estava programada para a região oeste do Paraná. Um forte esquema de segurança, de inteligência e de monitoramento foi criado de forma a evitar as mortes, o que fez a facção recuar.
