BRASÍLIA- O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não precisará divulgar o espelho de correção das redações do Enem deste ano junto com o resultado do exame. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu parcialmente decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que obrigava o órgão a fornecer a correção das redações simultaneamente à divulgação do resultado do Enem já em 2016.
Atualmente, o Inep divulga o espelho de correção das redações do Enem depois do resultado oficial, quando são disponibilizadas apenas as notas. O TRF-4 concordou com ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina e mandou o órgão divulgar todo os dados o mesmo dia.
O Inep recorreu ao Supremo, alegando que cumprir a ordem imediatamente atrasaria a conclusão e a divulgação dos resultados do Enem 2016. As provas estão marcadas para os dias 5 e 6 de novembro. O Inep sustenta que cumprir a decisão afetaria mais de 8 milhões de candidatos inscritos e ?retardaria a divulgação dos resultados em pelo menos trinta dias?.
A presidente do STF concordou com os argumentos e suspendeu a decisão do TRF. ?O cumprimento imediato do acórdão (do TRF) exigiria o refazimento do cronograma do exame, cuja margem de adaptação se demonstrou restrita, acarretando prejuízo aos estudantes que pretendem ter acesso ao ensino superior?, afirmou a ministra.
