Moradores do Conjunto Habitacional Riviera denunciam irregularidades quanto à falta de ocupação de imóveis, entregues ainda em setembro de 2017 a 2.089 famílias, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Cascavel.
Um dos imóveis ociosos está localizado na Rua Antônio Pexe. Uma moradora que pediu para não ter a identidade revelada conta que vê com frequência o dono de um dos apartamentos visitando o local, porém, a mudança nunca foi descarregada. “Não tem nada dentro daquele apartamento. Ele vem aqui, dá uma olhada pra ver se tá tudo certo e vai embora. Ele mora numa chácara e não sei como foi sorteado”, diz.
O relato foi confirmado por outros vizinhos, que ainda rebatem: “Minha filha paga R$ 500 de aluguel sem ter condições. Enquanto isso, pessoas que sequer moram aqui tiveram direito a um imóvel. Isso é muito injusto”, lamenta um morador.
A partir da entrega das chaves, o tempo de tolerância dado pela Caixa para que os novos proprietários ocupassem seus imóveis era de 30 dias, findado em outubro. “Mas a gente vê que isso não foi cumprido, porque assim como meu vizinho, tem mais um monte de imóvel vazio”, reforça a moradora.
A reportagem do Hoje News foi conferir a denúncia feita pelos moradores no endereço indicado e comprovou a situação. Em seguida, a Secretaria de Comunicação foi procurada e solicitou que a averiguação fosse repassada diretamente à coordenadora do programa Minha Casa Minha Vida na prefeitura, Glaci Vazzatta. Procurada diversas vezes, Glaci não retornou às ligações. Desta forma, a reportagem encaminhou denúncia via Ouvidoria (156), na tarde de sexta-feira (16). Após o protocolo da denúncia, o setor tem até 20 dias úteis para fazer a vistoria no local.
Para outras famílias
Por meio de nota, a Caixa Econômica Federal esclarece que “as ocorrências de ociosidade e/ou ocupação irregular são tratadas pelo banco após recebimento de denúncias […]. Ao receber denúncia de imóvel não ocupado, bem como demais irregularidades, a Caixa notifica os moradores para que comprovem a ocupação regular do imóvel. Caso fique comprovada a irregularidade, a Caixa adota medidas judiciais cabíveis, no sentido de buscar a rescisão do contrato e a reintegração de posse do imóvel e redirecionamento do imóvel para outra família que esteja no cadastro habitacional do município”, informa.
Venda
Moradores também reclamam de outras irregularidades encontradas no Riviera. Uma delas é a prática de venda dos imóveis. Em uma rede social, anúncios de ofertas de apartamentos foram feitos recentemente. Mais detalhes seriam repassados por telefone.
De acordo com a Caixa, a venda do imóvel da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida (destinados às famílias com renda de até R$ 1,8 mil), não é proibida desde que seja quitado o valor da dívida integral e devolvido o subsídio recebido do programa. Sem o pagamento, a comercialização do imóvel é nula e não tem valor legal.
Além disso, quem vende não participará de mais nenhum programa social com recursos federais. Já quem adquire irregularmente perderá o imóvel. “Esta condição é informada ao beneficiário por ocasião da assinatura do contrato”, garante a Caixa.
Onde denunciar
Todas as denúncias referentes ao Riviera podem ser feitas no 156 da prefeitura ou no 0800 – 725 – 7474 do Programa de Olho na Qualidade, da Caixa. Essas denúncias são apuradas pelos técnicos do Programa Minha Casa Minha Vida e repassadas ao banco.
