Cotidiano

Greve paralisa atividades da Receita Federal

Brasília – Os analistas-tributários da Receita Federal do Brasil irão ampliar a greve nas próximas duas semanas. Serão cinco dias de paralisação por duas semanas, do dia 21 a 25 de maio e do dia 28 a 1º de junho. Nesses dez dias, cerca de 7 mil analistas-tributários que exercem funções essenciais para o Estado irão paralisar suas atividades para exigir o cumprimento integral do acordo salarial da categoria, que foi assinado com o governo federal em março de 2016.

Com o acirramento, os analistas-tributários chegam ao terceiro mês de movimento, atingindo quase 30 dias de paralisações das atividades da Receita Federal, quando diversos serviços são suspensos nas unidades do órgão em todo o Brasil.

Nessas próximas duas semanas não serão realizados atendimento aos contribuintes; emissão de certidões negativas e de regularidade; restituição e compensação; inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e pendências; orientação aos contribuintes; parcelamento de débitos; revisões de declarações; análise de processos de cobrança; atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades.

Já nas unidades aduaneiras ficam suspensos os serviços da zona primária (portos, aeroportos e postos de fronteira), nos serviços das alfândegas e inspetorias, como despachos de exportação, verificação de mercadorias, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiais de vigilância e repressão, verificação física de bagagens, entre outros.

A categoria reivindica a regulamentação por parte do governo, por decreto, do Bônus de Eficiência e Produtividade da Carreira Tributária e Aduaneira da RFB, aprovado em lei em 2017.