BUENOS AIRES – O governo argentino admitiu nesta terça-feira que subestimou o impacto do aumento das tarifas de gás na sociedade e adiantou que, no que resta do ano, não serão feitas outras altas. As elevações de tarifas implementadas a partir de abril puxaram a inflação para cima e revoltaram a população, que fez um protesto em Buenos Aires também nesta terça-feira.
? Houve impactos tarifários que não contemplamos e vamos corrigi-los ? disse o ministro de Energia Juan José Aranguren, ao se referir à decisão do governo de dar marcha à ré com a reestruturação integral das tarifas ordenada em abril.
Segundo o ministro, será divulgada uma resolução com teto de 400% de aumento na fatura de abril-maio em relação ao mesmo período de 2015 para usuários residenciais e de 500% para comércios e pequenas empresas. Ele acrescentou que esta restrição ao aumento ?estará vigente durante todo o ano de 2016? e alertou que serão analisados mais aumentos no ano que vem.
Além do protesto desta terça-feira, convocado, segundo o jornal argentino ?La Nación?, pelo Frente Popular Darío Santillán, que levou pessoas às ruas com cartazes pedindo a revogação do chamado ?tarifaço?, há uma mobilização de organizações de consumidores e de associações para uma série de atos. Um deles, da CTA, acontece nesta quarta-feira diante do prédio da Corte, e, na sexta-feira, será a vez de um panelaço.
JUSTIÇA QUER INFORMES
O governo se viu obrigado a retroceder após a Câmara Federal da cidade de La Plata declarar, na semana passada, a nulidade, em todo o país, das resoluções do Ministério de Energia que autorizaram os aumentos de gás. A Câmara também ordenou que se revertesse a ação para a situação em que se encontrava antes de a medida ser posta em prática em 1 de abril.
Aranguren afirmou que o governo vai apelar da decisão judicial por considerar ?totalmente inviável? a proposta de suspender por completo o aumento e atribuiu a difícil situação energética do país à decisão do governo da então presidente Cristina Kirchner de manter as tarifas congeladas, o que, afirma o ministro, obrigou a Argentina a importar um terço do gás que consome.
O governo considera também que deve apelar porque, ao retroceder à situação de abril, a decisão da Justiça suspendeu também a aplicação da tarifa social que foi oferecida aos setores mais vulneráveis.
A Suprema Corte, por sua vez, pediu ao Poder Executivo, nesta terça-feira, informes ?sobre aspectos sociais e econômicos das tarifas de gás?, informou o Centro de Informação Judicial.
O tribunal pareceu, assim, adiar um pronunciamento de fundo sobre os aumentos, dias após o governo apresentar um requerimento por um posicionamento da Justiça.
ESPECIALISTAS: SUBSÍDIOS MAL EMPREGADOS
A Corte ordenou ao governo que explique ?os parâmetros levados em conta para chegar aos aumentos de preços e tarifas contemplados?, e pediu, ainda, que ?especifique fundadamente a existência ou inexistência da ponderação dos princípios de gradatividade e progressividade para a determinação do quatro tarifário?.
O governo anunciou que os usuários receberão novas faturas com os valores corrigidos. E aqueles que já pagaram a conta com aumentos injustificados receberão compensações.
Segundo alguns especialistas, o setor energético sofre uma crise devido às políticas de subsídios que congelaram as tarifas de gás e luz, o que levou a um desinvestimento no setor. Outros consideram que as empresas prestadoras do serviço não empregaram adequadamente os subsídios para realizar obras de infraestrutura.
Na segunda-feira, o presidente Mauricio Macri havia pedido aos argentinos que economizassem energia:
? Não temos energia suficiente, não podemos importar e estamos consumindo mais que a maioria do mundo, por pessoa.
Em vez de ligar a calefação com intensidade forte, os argentinos deveriam se agasalhar, recomendou Macri.
? Quando vocês estiverem em casa no inverno e se virem de camiseta ou de pé no chão, é porque estão consumindo energia demais ? afirmou, em declaração que gerou críticas nas redes sociais.
